Prefeitura prorroga inscrições para o Programa “Quem Preserva Paga Menos”

Por Nízea Coelho - Assessoria de Comunicação Prefeitura de Ouro Preto Publicado em 15/09/2021, 14:36 - Atualizado em 15/09/2021, 14:36

Foto – Arte reprodução. Crédito – Lucas Campos.

As inscrições para requerer desconto no IPTU do próximo ano em razão de ações que beneficiem o meio ambiente foram prorrogadas. Agora, os interessados têm até o dia 15 de outubro para participarem do IPTU Verde.

A partir de hoje, 15 de setembro, os requerimentos devem ser feitos pelo Portal do Cidadão, com acesso no site da Prefeitura de Ouro Preto. O solicitante deve clicar em Abertura de protocolo, realizar o login e preencher o formulário selecionando Secretaria de Meio Ambiente no item “natureza”.

As pessoas que já enviaram o requerimento pelo formulário online neste ano, não precisam enviar novamente.

Descontos

Os descontos são ofertados aos contribuintes que comprovarem a destinação de materiais recicláveis para as associações de catadores do Município ou alguma entidade reconhecida pela Secretaria de Meio Ambiente (10% na Taxa de Coleta de Resíduos - TCR) e possuírem sistema de captação de água de chuva e/ou energia solar (5%). Os descontos podem ser cumulativos.

Renovação

Os munícipes que já obtiveram o benefício em anos anteriores referente a coleta seletiva, devem solicitar a renovação. É importante também informar o número de controle que consta no comprovante.

Os imóveis beneficiados estão sujeitos à fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente para verificação das instalações dos sistemas de captação de água de chuva e energia solar.