Alerta: Fiscalização apreende bebidas falsificadas no Carnaval de Ouro Preto-MG

Apreensões foram realizadas na noite desta quinta-feira (28). Crime federal é considerado adulteração de alimentos e bebidas pelo Código Penal.

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Por João Paulo Silva Publicado em 01/03/2019, 16:52 - Atualizado em 03/07/2019, 21:52

Foto-Garrafas falsificadas de tequila “José Cuervo ‘ foram apreendidas.
Crédito-Fiscalização de Posturas de Ouro Preto

Uma ação realizada pelo setor de fiscalização de posturas do município de Ouro Preto-MG apreendeu, na noite desta quinta-feira (28), garrafas de tequila de procedência duvidosa. As apreensões foram feitas durante o percurso dos blocos que abriram o Carnaval na cidade histórica.

As abordagens foram realizadas em ambulantes que vendem esse tipo de bebida na rua. Muito comum em grandes festas, principalmente no carnaval, esses ambulantes são conhecidos por andarem de mochila, em uma das mãos, trazem uma bandeja contendo copo, limão e sal e na outra, as garrafas de tequila falsificadas.

De acordo com setor de fiscalização de posturas, a prática é ilegal pois, esses ambulantes não possuem alvará que lhe permita a comercialização do produto. “Outro motivo é o desconhecimento sobre a procedência dessas bebidas que não contam com nota fiscal. Cada uma apresenta um aspecto diferente, em matéria de cor e o cheiro. Algumas apresentam alto teor de álcool e o aroma pode ser sentido de longe”.

Uma curiosidade, de acordo com informações dos fiscais de postura: “muitas vezes as garrafas são mais caras do que o próprio líquido, o que faz com que os ambulantes as queiram de volta após a apreensão”.

Muitos desses vendedores não querem se identificar, por isso a fiscalização sugere que as bebidas sejam produzidas em fábricas clandestinas. A prática é considerada crime federal e figura-se como adulteração de alimentos e bebidas, de acordo com a Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, do Código Penal.

No dia 23 de janeiro, 93 pessoas morreram e 200 foram hospitalizadas na região nordeste da Índia, após consumiram bebida alcoólica adulterada. Três dias depois, houve mais 99 vítimas fatais no norte do país, pelo mesmo motivo. O fato foi amplamente divulgado pela mídia brasileira e mundial.

Setor de fiscalização de posturas do município de Ouro Preto-MG alerta sobre o perigo de consumir a bebida adulterada. Crédito-Fiscalização de Posturas de Ouro Preto.

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