Comunicado aos Servidores Públicos Municipais de Ouro Preto: Estudo para implantação do regime próprio de previdência

Por Tino Ansaloni Publicado em 08/10/2014, 15:33 - Atualizado em 08/10/2014, 15:33

Atualmente os servidores estão vinculados ao Regime Geral de Previdência do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Isto significa que quando o servidor aposenta, fica vinculado ao INSS e encerra o vínculo com o Município de Ouro Preto. Em razão da existência do fator previdenciário, ao se aposentar os servidores se deparam com uma grande redução de seus rendimentos, justamente quando mais precisam, ou seja, na sua aposentadoria. Vale lembrar que o servidor também deixa de receber o vale-alimentação quando se aposenta, acrescendo ainda mais a perda, visto que tal benefício atinge a quantia de R$ 400,00 (quatrocentos reais). O SINDSFOP há muito tempo reivindica que o Município de Ouro Preto implante o Regime Próprio de Previdência, na certeza que será um avanço para os servidores, visto que as remunerações não serão mais acometidas pelo fator previdenciário. Representantes dos servidores do Município, servidores da Câmara Municipal, servidores do SEMAE, SINDSFOP e Executivo Municipal, nomeados pelo Decreto 3921, publicado em 08 de setembro 2014, trabalham juntos para a estruturação do Fundo Próprio. A Comissão iniciou os estudos em setembro de 2014, tendo sido estabelecido que deverá ser feito um recadastramento dos servidores à partir do dia 10 de outubro até o dia 30 de novembro de 2014. É fundamental que todos se recadastrem o mais rápido possível, porque só assim teremos o cálculo atuarial para a possível implantação do fundo próprio. Haverá um suporte da Comissão, dos RHS da Prefeitura, do SINDSFOP para o recadastramento. Todas as dúvidas e questionamentos serão sanados em uma grande assembleia que acontecerá no inicio de novembro na sede do SINDSFOP, a ser divulgada previamente. Aguardem as próximas informações! JUNTOS SOMOS FORTES!!