Empréstimo para moradia em Ouro Preto aprovado em 2022 pode ser liberado nos próximos dias

As famílias desabrigadas e desalojadas pelas chuvas que atingiram vários bairros no final do ano de 2021 e início de 2022, ainda esperam pelas casas prometidas pela prefeitura e que seriam construídas com recursos de diversas fontes, incluindo os 16 milhões, liberados pelo BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais).

O Município decretou estado de calamidade pública e conseguiu aprovação do legislativo no dia 23 de junho de 2022 para contrair o empréstimo a juros de 0,5% ao mês, mas, até o momento as obras não foram iniciadas porque a prefeitura ainda não obteve aprovação no Cadastro Geral de Convenentes do Estado de Minas Gerais, (Cagec), o que impede a liberação desses recursos. O fato novo, apurado pela reportagem do Voz Ativa, é que a situação pode ser resolvida nos próximos dias, como informou o Secretário Municipal de Fazenda, Gever Geraldo Chagas.

Gever disse que desde quando assumiu a secretaria, no iníco desse mês de março, tem trabalhado com muito empenho para sanar a situação. “A gente precisa estar com a prestação de contas em dia para ter o Cagec liberado. Nossa previsão é enviar os dados até o dia 26 de abril”.

Gever informou ainda que foi necessário muito trabalho para a regularização e atualização de dados orçamentários e contábeis no sistema da fazenda municipal, o que foi decisivo para a possibilitar o lançamento de dados no Cagec. Ainda é preciso esperar alguns dias para que o sistema reconheça as mudanças e a liberação dos recursos seja possível. “É um trabalho minucioso e caso haja algum erro, será necessário iniciar tudo novamente” concluiu.

O prefeito Angelo Oswaldo também falou sobre o assunto

“No dia 24 de abril o Dr. Zaqueu Astoni, nosso Chefe de Gabinete, esteve no BDMG, em Belo Horizonte para uma reunião e estamos fazendo de tudo para obtermos esses recursos” afirmou o prefeito.

De acordo com Angelo, a sua equipe trabalha para a liberação de mais recursos, como os destinadas pela então Presidente Dilma Rousseff. “Estou tentando resgatar recursos que a presidente Dilma liberou pra Ouro Preto em 2012 para obras de contenção de encostas. Durante dois mandatos ninguém fez nada. Estou tentando liberar mas está tudo amarrado no Governo do Estado”. O prefeito lembrou que recentemente, após seu discurso no 21 de abril o Governador Romeu Zema encaminhou a Ouro Preto uma equipe para realização de vistorias e agilizar a liberação de recursos para obras do Morro da Forca e outras áreas.

Leia aqui sobre as questões do Morro da Forca: Morro da Forca – Discurso de Angelo no 21 de abril já surtiu efeito para Ouro Preto

Política habitacional

Pedro Moreira, Gerente de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação informou que os 16 milhões do BDMG são apenas parte do montante aportado para a política de habitação de interesse social aprovada esse ano. Ele informou ainda que tem previsão para maio desse ano a retomada das obras da Vila Alegre. Ainda segundo Pedro, está em processo de análise na Caixa Econômica Federal o processo de licitação para a construção de 21 unidades no Residencial Dom Luciano e outras 59 no Bairro Vila Alegre, com custo total de 11 milhões de reais.

Outra ação que Pedro destaca como importante é a concretização do serviço gratuito de arquitetura pública que atua no desenvolvimento de projetos de reforma para que diversas famílias possam voltar para suas casas de origem. As terras da antiga Febem e Novelis futuramente poderão ser inseridas como perspectiva de desenvolvimento de médio e longo prazo.

O Jornal Voz Ativa continuará acompanhando o tema que poderá trazer a importante notícia da moradia para muitas famílias afetadas.