Sindicato afirma que prefeitura tenta frustrar movimento legítimo com liminar, mas, luta por reajuste salarial e melhorias continua

Por Tino Ansaloni Publicado em 01/05/2016, 15:23 - Atualizado em 02/05/2016, 14:31

Foto-Funcionalismo aprova pauta de início de negociações data base 2016 no mês de fevereiro, durante primeiras reuniões Crédito-Tino Ansaloni As negociações do acordo Data Base 2016, que teriam se iniciado no começo do ano, entre SINDICATO e prefeitura, teve o diálogo interrompido de forma judicial, por parte da administração do município, é o que afirma o corpo jurídico do Sindicato. Após ser deflagrada greve para do dia 02 de maio, segunda-feira, depois de várias reunições de negociações, sendo algumas delas com a presença do prefeito, o município entrou com pedido de liminar, que foi concedida, interrompendo o processo de greve. Na última reunião, antes da deflagração de greve, o prefeito não compareceu. Segundo a assessoria jurídica do SINDSFOP - Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto, houve indução ao erro, por parte da prefeitura, que fez com que a justiça entendesse que o ínício da greve seria no fim de semana, prejudicando a Campanha Nacional de Combate a Gripe, que teve início no último sábado, 30/04, fato que levou o Plantão de Fim de Semana e Feriados, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, conceder liminar que obriga que 100% dos funcionários estejam em atividade. Na liminar concedida à favor da prefeitura, a Desembargadora Yeda Athias, determina que "Dessa forma, sem adentrar na ilegalidade ou não do movimento, grevista, matéria que ficará a cargo do desembargador relator (ao qual serão encaminhados os autos após términdo do plantão), entendo caracterizados os requisitos para o deferimento da tutela porvisória de urgência, a fim de que sejam garantidos os serviçoes essenciais e inadispensáveis ao atendimento das necessidades da comunidade, especialmente a campanha de vacinação contra gripe, marcada para o dia 30/04/2016... ... porquanto devem ser mantidos os 100% dos servidores que exercem atividades relacionadas aos serviços públicos essenciais e inadiáveis da saúde, vigilância sanitária, defesa civil, guarda municipal, SEMAE e educação, especialmente para que seja garantido o normal funcionamento dos serviços públicos em relação a Campanha Contra a Gripe H1N1, marcada para dia 30/04/2016, até que o processo seja distribuído ao douto Relator que apreciará as alegações de ilegalidade do movimento grevista." A justiça ainda determina multa de R$ 100 mil por dia ao SINDSFOP, em caso de descumprimento da decisão. Em nota o SINDSFOP afirma ser uma enganação por parte da atual administração e convida o funcionalismo para assembleia, que acontecerá em frente à prefeitura, amanhã, dia 02 de maio, onde serão esclarecidos outros pontos da ação liminar. Leia trechos da NOTA oficial do SINDSFOP à população de Ouro Preto e funcionalismo municipal: "NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS SERVIDORES DE OURO PRETO Desta vez, agindo de má-fé por meio de Ação Civil Pública, embasada na falsa informação de deflagração de greve no dia 30 de abril de 2016... ...recorreu ao Poder Judiciário para tentar frustar nosso movimento. Esta atitude, que será desmascarada perante a própria Justiça, induziu a erro a Desembargadora que concedeu liminar parcial determinando o retorno de algumas categorias para o trabalho. A Diretoria e os Advogados do Sindicato já estão tomando as medidas judiciais cabíveis para a reforma desta decisão a qual, evidentemente, não é a palavra final sobre a greve! Até a derrubada da liminar concedida na Ação Civil Pública ajuizada pelo Município, que determinou inclusive que o serviço da educação, continuassem sendo prestados em 100%, esvaziando assim o direito constitucional de greve dos servidores públicos, seja revertida, o SINDSFOP acatará a determinação judicial em sua integralidade. Todo servidor conhece a nossa trajetória de luta e sabe que nenhuma conquista veio fácil... ...O Sr. José Leandro não cumpriu as promessas de campanha, não cumpre o piso da educação, não corrigiu as distorções salariais existentes e, HÁ 24 MESES não concede nenhuma aumento para o funcionalismo! DUVIDAMOS QUE O PREFEITO... ...TENHA MENCIONADO ESTE HISTÓRICO DE DESRESPEITO NA AÇÃO PERANTE A JUSTIÇA! É por isso, que no dia 02 de maio de 2016, às 8:00h, em frente à Prefeitura de Ouro Preto, realizaremos uma grande Assembleia, mostrando ao Executivo Municipal nossa força e nossa união. Também explicaremos os efeitos da decisão liminar. Servidor fique desde já convocado! Contamos com TODOS! JUNTOS SOMOS FORTES!!! Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto."