Comunicado urgente do SINDSFOP sobre a decisão da Data Base 2016

Por Tino Ansaloni Publicado em 10/05/2016, 17:46 - Atualizado em 10/05/2016, 17:48

Nessa tarde de terça-feira foi publicada a decisão do desembargador "substituto" Afrânio Vilela que não acatou o pedido de reconsideração interposto pelo SINDSFOP contra a liminar da Prefeitura que suspendeu a greve em Ouro Preto. O desembargador entendeu que não há urgência na apreciação do pedido e achou por bem aguardar o retorno das férias da desembargadora Heloisa Combat que é a competente para apreciar se mantém ou reforma a liminar que suspendeu a greve. Contudo, o SINDSFOP discorda da posição do desembargador, pois há flagrante urgência na reforma da liminar, visto que os servidores não podem esperar o fim das férias da desembargadora Heloisa Combat para poderem entrar em greve. Por este motivo ainda essa semana o SINDSFOP vai ajuizar o devido recurso em Brasília, junto ao Superior Tribunal de Justiça, para anular a liminar que suspendeu a greve. Todos os Servidores serão informados de todos os trâmites legais. É importante esclarecer que a decisão do desembargador "substituto" Afrânio Vilela não é definitiva, pois ele não entrou no mérito da greve, se ela é legal ou ilegal, apenas se absteve de julgar o pedido por entender que não havia urgência. Mas a urgência é evidente e por este motivo o SINDSFOP vai recorrer mais uma vez até a Corte Superior para cassar a liminar em Brasília. TUDO isso poderia ter sido evitado se o Prefeito José Leandro tivesse concedido o REAJUSTE LINEAR de DIREITO DOS SERVIDORES!! E NÃO ATACAR OS SERVIDORES com uma AÇÃO CÍVEL contra o DIREITO de GREVE! Informamos a TODOS os SERVIDORES que contamos com o apoio de todos os Segmentos Setoriais da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Lembramos aos SERVIDORES que a MÁQUINA PÚBLICA só funciona com a nossa MÃO DE OBRA!! Convocamos todos desde já para uma ASSEMBLEIA GERAL , nesta quinta feira (12-05), na Sede do SINDSFOP, as 17h, na qual JUNTOS faremos estratégias de um movimento para mostrar ao PODER EXECUTIVO as nossas INSATISFAÇÕES!! JUNTOS SOMOS FORTES!!!!! SINDSFOP - Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto