Moradores de alojamento estudantil da UFOP protestam contra ações da instituição

Por Tino Ansaloni Publicado em 24/02/2016, 11:45 - Atualizado em 25/02/2016, 08:56

Fotos-Alojamento de Ouro Preto foi tomado de preto em forma de luto e protesto pelas mudanças nos critérios de direito à moradia gratuita Crédito-Divulgação Veja mais fotos logo abaixo do texto.   Um manifestação aconteceu, na manhã de hoje, 14/02, organizada por moradores de alojamentos estudantis da UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto, localizados no Campus do Morro do Cruzeiro, em Ouro Preto e na cidade de Mariana. Os universitários colocaram panos pretos, faixas e cartazes nas janelas e redondezas dos alojamentos, em protesto às ações de contenção de gastos e mudanças no sistema de moradia. Segundo os manifestantes, desde agosto de 2015 os alunos, que por hipossuficiência financeira recebem bolsas estudantis, vem passando por situações de insegurança e instabilidade devido às mudanças de critérios de avaliação socioeconômica da PRACE (Pró Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis). Os moradores alegam que as mudanças não são comunicadas e nem discutidas com a comunidade estudantil, prejudicando a manutenção destes nas cidades citadas. Cortes de bolsas sem justificativas coerentes, inclusive de alunos que não tiveram sua condição socioeconômica alteradas também são alegação dos estudantes. Na última semana os moradores do alojamento receberam e-mails, segundo eles coercitivos, com prazo de 15 dias para se retirarem do local, sendo que ao ser concedida a moradia todos tinham a segurança de poder residir ali até a conclusão do curso. Os motivos que justificam a retirada não condizem ao constante no regimento interno que foi apresentado a todos no inicio da concessão de vaga. Os universitários têm ciência das dificuldades financeiras que as instituições federais vem passando, porém repudiam os cortes nas áreas sociais e a falta de diálogo da instituição com os alunos. Manifestantes se dirigiram ao prédio da Reitoria da UFOP, em manifestação e panelaço, para entregarem ao Reitor Marconi Jamilson de Freitas, um documento, relatando os fatos que vêm acontecendo e pedindo providências. O reitor, que está em viagem à Brasília, foi representando polo assessor técnico da Reitoria, Paulo Fernando Teixeira de Camargo, que se prontificou a comunicar imediatamente o fato ao Reitor, para que sejam abertas discussões e marcadas reuniões com os moradores dos alojamentos. A primeira reunião deverá ser marcada para a tarde d amanhã, 25/02, assim que o Reitor chegar de viagem de trabalho.

Leiam aqui, nota de repúdio, dos universitários, na íntegra, entregue à Reitoria

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO ALOJAMENTO ESTUDANTIL NOTA DE REPÚDIO

Os integrantes da Moradia Estudantil Universitária “Alojamento”, em reunião devidamente registrada em ata, decidem vir por meio desta primeiramente manifestar sua indignação às políticas de corte de verbas nas áreas sociais que vem sendo tomadas por esta instituição, medidas estas que afetam principalmente os alunos em hipossuficiência financeira e colocam em cheque a eficácia das políticas de ingresso ao ensino superior, que apesar de estarem sendo democratizadas, não possuem bases de sustentação, uma vez que os estudantes não vem tendo apoio continuado para que possam concluir sua graduação.

Isto posto, nos colocamos terminantemente contra os fatos elencados abaixo:  A resolução CUNI nº 1.777 aprovada em 14 de dezembro de 2015 onde se altera o Art 15 da resolução nº 571 que aprovou o Regulamento do Alojamento Estudantil da UFOP. Se trata de uma medida inquisitória e desprovida de um caráter lógico, uma vez que cada modalidade de moradia possui uma característica estrutural e cultural diversa e uma não pode ser utilizada como parâmetro para outra. Pedimos também a apresentação da ata do COPEME que deliberou sobre o assunto, uma vez que na resolução cita-se a proposta apresentada pelo órgão consultivo.

 A falta da transparência e publicidade na apresentação dos critérios de avaliação socioeconômica. Entendemos ser objeto de direito, obtermos a informação de forma clara sobre como somos avaliados pela PRACE, amparados pelo inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, além dos dispostos na Lei 12.527/11 e regulamentados pelo decreto federal 7.724/12.

 O corte incessante de bolsas permanência e alimentação dos alunos residentes nas moradias estudantis quando estes deveriam ser os mais assistidos devido a fragilidade econômica que se encontram, tendo casos em que os mesmo são subitamente reclassificados da categoria A para a D, sem nenhum tipo de alteração em sua renda familiar.

 Visível falha de comunicação da PRACE para os alunos residentes na moradia, onde e-mails não são respondidos, e comunicados não são recebidos pela caixa eletrônica dos alunos, sendo questionado do porque não se desenvolveu uma plataforma da própria UFOP para comunicação interna da comunidade acadêmica.

 Forma inadequada de comunicação a alguns moradores que obtiveram inconsistências em sua documentação, sendo concedido um prazo de 15 dias para desocupação do imóvel (equivocadamente em alguns casos), fazendo isso de maneira pouco cuidadosa e num período de instabilidade emocional decorrente das provas finais.

 Descaso da PRACE frente a necessidade de reparos prediais como o portão de entrada da moradia, que está a mais de 6 meses sem funcionar, fato este que já contribuiu para o furto de uma moto dentro deste espaço que deveria ficar trancado, entre outras solicitações.

Ouro Preto, 24 de fevereiro de 2016