Roda de Conversa sobre 40 anos de luta do movimento LGBT no Brasil é realizada em Mariana-MG
Promovido pelo Projeto Vidas da UFOP, o debate trouxe como convidado especial o advogado, ativista, doutor em Relações Internacionais pela USP e professor de Direito da Unifesp, Renan Quinalha.
Foto-O professor, advogado e ativista de direitos humanos Renan Quinalha palestra no ICSA
Crédito-Fernando Paniago
O Projeto de Extensão “Vidas: gênero, diversidade e sexualidade” da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), coordenado pela professora Marta Regina Maia, promoveu, na tarde desta quarta-feira (15), no auditório do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), uma roda de conversa com o pesquisador Prof. Dr. Renan Quinalha, do curso de Direito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O encontro teve como mote o marco dos 40 anos de luta do movimento LGBT no Brasil.
A roda de conversa foi mediada pela professora Natália Lisboa, do curso de Direito da UFOP, doutora em Direito Humanos pela Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais (Puc Minas), coordenadora docente do Projeto de Extensão "Assessoria Jurídica Comunitária", desenvolvido pelo Núcleo de Direitos Humanos da UFOP.
Além de advogado e ativista de direitos humanos, Renan Quinalha organizou o dossiê sobre os 40 anos do movimento LBGT no Brasil, publicado na edição 235 da Revista Cult. Quinalha é também um dos organizadores do livro Histórias do movimento LGBT no Brasil, ainda em fase de lançamento, e da coletânea Ditadura e homossexualidades: repressão, resistência e a busca da verdade, lançada em 2014. Atuou também como assessor da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo.
O movimento, antes denominado Movimento Homossexual Brasileiro, começou a se organizar efetivamente em 1978, em São Paulo. Em seguida passou a se chamar Movimento LGBT Brasileiro e completa 40 anos em 2018. Quinalha fez um panorama sobre as conquistas LGBTs nas últimas décadas. "Pode-se dizer que nessas quatro décadas o movimento conseguiu muitos avanços em termos de direitos, visibilidade e cidadania. Ainda que haja problemas, os homossexuais hoje em dia são retratados de forma muito mais positiva na grande mídia, por exemplo".
O professor explica ainda que tais avanços podem ser considerados ambíguos, já que certas conquistas provocaram uma reação conservadora em certas camadas da sociedade. "Temos, por exemplo, a existência de um legislativo extremamente conservador, que busca, através de projetos de lei, retirar alguns direitos que já foram conquistados. Vemos também uma patrulha moral dentro das escolas e universidades, que não permitem discutir questões como gênero e sexualidade, resumindo tudo na denominação genérica de ideologia de gênero. Este é o momento de fazermos um balanço sobre as lutas e conquistas importantes, sem deixar de levar em conta o momento crítico onde há uma clara possibilidade de retrocessos dos direitos LGBTs no Brasil".
Para a estudante de jornalismo Larissa Gabellini, é importante trazer esse tipo de discussão para dentro da universidade. Ainda de acordo com Larissa, o fato de não estar incluída na causa de forma direta, não torna o assunto banal. "Homofobia e preconceito são questões que precisam ser abordadas. No que diz respeito à questão social, o tema é de extrema pertinência. Para a área profissional também. Como estudante de jornalismo, considero um dever me atentar à essas realidades".
Um novo Projeto de Lei (PL) que propõe a criminalização da LGBTfobia pode entrar em votação nos próximos meses. Uma sugestão legislativa que criminaliza a discriminação de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgênero foi aprovada recentemente pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. O PLC 122, proposto pela então deputada Iara Bernard (PT-SP), que pretendia criminalizar a homofobia, foi arquivado em 2015, após nove anos de discussão.
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