Pró-Município é aprovado por unanimidade na Câmara de Ouro Preto-MG e vira lei no município

Por João Paulo Silva Publicado em 19/07/2018, 11:59 - Atualizado em 19/07/2018, 11:59

Diretoria da ACEOP apresenta o projeto para o presidente da Câmara Crédito-Divulgação/ACEOP Foi aprovado ontem (03/04) durante reunião de plenário na Câmara Municipal de Ouro Preto, O Projeto de Lei 93/2018, oriundo do Movimento Pró-município, que determina a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto - Condes-OP. Estruturado a partir de experiências frutíferas em cidades como Medellín (Colômbia), o referido projeto de lei institui um grupo de trabalho formado pelo Poder Público, entidades empresariais e sociedade civil e visa analisar, em câmaras técnicas especializadas, os problemas da cidade, buscando soluções e recursos voltados ao desenvolvimento econômico sustentável do município. Encaminhado para o Legislativo pelo Prefeito Municipal, Júlio Pimenta, o Pró-Município foi percebido pelo líder do Executivo como “uma ação inovadora, que garante envolvimento de vários setores da sociedade na construção de uma cidade melhor. A criação do conselho vai de encontro à capacidade de suprir as necessidades da geração atual sem comprometer as futuras gerações.” Para o presidente da ACEOP, Paulo Ferreira, “a aprovação da lei reafirma o compromisso da Associação com a cidade de Ouro Preto, já que o projeto contribui diretamente com o desenvolvimento do município.” O vice-presidente da ACEOP, Valmir Maximiano, reitera que  sua crença no projeto é baseada na estruturação a partir de várias opiniões distintas. “Tenho certeza que ele o projeto é uma porta aberta para as realizações futuras da cidade, uma vez que coloca unidos três pilares unidos em prol de um objetivo único. Sempre digo que Ouro Preto é uma cidade onde todos querem a mesma coisa e não sentam à mesma mesa para discutir. Estamos mudando isso.” O Projeto em votação na Câmara Entre os vereadores de Ouro Preto, o clima foi de receptividade e diálogo, sendo que propostas complementares e emendas foram adicionadas ao projeto de maneira a deixá-lo mais completo. A ACEOP, através de seus diretores, estabeleceu reuniões periódicas e pontuais com os vereadores e a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, a fim de, juntos, redigirem as proposições do texto final que foi encaminhado pelo prefeito à Câmara. “Desde o início estabelecemos um bom diálogo com os setores, para que fosse respeitado a pluralidade de ideias e para que pudéssemos aproveitar ao máximo as iniciativas em prol da cidade” declarou Paulo. O presidente da Câmara, Wander Albuquerque, parabenizou a postura da ACEOP diante o projeto: “A Associação mostrou à casa uma alternativa viável para reinventarmos as parcerias dentro de Ouro Preto. Essas parcerias, através da união de sociedade civil, empresarial e poder público apontam para uma mudança significativa da nossa realidade. É um caminho, é um começo, e com a realização em conjunto, conseguiremos planejar ações de forma constante, e não como plataforma de governo.” O vereador Chiquinho de Assis completou: “É um comitê para a cidade. Uma ação corajosa que trata a esfera de pensar o Estado, não o governo. O governo pode mudar. A continuidade do planejamento precisa ser contínua.” Já a vereadora Regina Braga acrescentou a importância do projeto em sua esfera política. “Trazer esse conselho, desta forma, é levar em conta não apenas os ganhos econômicos, mas também a responsabilidade social e ambiental. Crescer sem destruir.” observou Regina. Próximos passos do Pró-Município Segundo o interlocutor da Federaminas, Fernando Abreu, “os próximos passos serão o convite e posse das entidades integrantes do comitê, que irão aprovar seu regimento interno, passar por treinamento técnico e realizar o planejamento estratégico para definir prioridades nas demandas do município.” O Conselho será formada a partir de um representante de cada uma das instituições: Poder Público - Prefeitura Municipal de Ouro Preto - Câmara Municipal de Ouro Preto - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Setor Privado - Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP) - Agência de Desenvolvimento de Ouro Preto (ADOP) - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) Sociedade Civil - Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) - Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) - Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto (FAMOP) O projeto de Lei, na íntegra, pode ser acessado clicando aqui. Wendell Soares/Comunicação ACEOP