Falando Francamente com Antônio Marcelo Jackson traz: O Estado Interessante do Brasil

Por Tino Ansaloni Publicado em 17/08/2013, 17:38 - Atualizado em 03/02/2014, 22:29

Antonio Marcelo Jackson Doutor em Ciência Política. Professor da Universidade Federal de Ouro Preto Não há como negar que, ao observarmos o modelo político brasileiro, e estou tratando desde as esferas mínimas (Prefeituras e Câmaras de Vereadores) até as esferas máximas (Presidência da República, Congresso Nacional e STF), existe certa estranheza quando ouvimos histórias que sempre deságuam num mesmo final: a necessidade do administrador em ter uma “base de sustentação” no Poder Legislativo e as consequências dessa tal “necessidade”. Para entendermos o problema o primeiro passo é lembrarmos, ainda que sucintamente, das expectativas dos debates que criaram a Constituição de 1988 e que rege nosso país. Naquela época, na eterna crença de que a Lei pode inventar a realidade (crença, aliás, tão costumeira na história do Brasil), afirmava-se que a melhor solução para os dilemas da política nacional seria a adoção do sistema parlamentarista, visto que, a hegemonia do Poder Executivo desde a Independência era a principal fonte de todos os males institucionais. No parlamentarismo, como o próprio nome indica, é o Legislativo que gera o comando do Executivo e, com isso, tem-se uma dinâmica mais apurada na administração da nação. Explica-se. Na medida em que o governante (no caso, o Primeiro-Ministro) não dá conta das necessidades imediatas do país, o Parlamento pode substituí-lo sem que, necessariamente, novas eleições sejam agendadas, ou então, sem que seja necessária a manutenção desse governante até o fim do mandato (salvo pelo “impedimento” – impeachment – é claro). Assim, acreditavam nossos ilustres deputados e senadores constituintes, os males pátrios desapareceriam e passaríamos a viver numa eterna bonança política. Lamentavelmente não foi bem dessa maneira que as coisas se processaram e, fundamentalmente, a razão era uma só: para que o sistema de governo fosse alterado, seria necessário um plebiscito, ou seja, uma consulta popular. Frente a isso e para se evitar um “duplo trabalho” – na lógica daquelas pessoas -, optou-se por se configurar um modelo “a meio caminho” do parlamentarismo na certeza de que a sociedade aprovaria tal ideia. Como tudo nessa estranha terra, não foi assim que aconteceu: o plebiscito aprovou o presidencialismo e, dessa forma, configurou-se algo muito próximo a um Frankenstein político ou uma pizza mezzo mozarela, mezzo calabresa; nem era um parlamentarismo, nem era um presidencialismo. Correndo, os analistas políticos passaram a denominá-lo “presidencialismo de coalizão”, ou seja, um modelo com o Poder Executivo em destaque, porém, na obrigação de negociar com o Legislativo. E foi aí que nossos problemas se ampliaram. Na medida em que nosso sistema político aceita a criação de partidos sem muitos critérios (com algumas pequenas tentativas de se limitar isso, mas sempre de forma pouco ética), quanto maior o número de legendas no Congresso Nacional, maior a necessidade do Chefe do Poder Executivo em ter que lidar das mais diversas maneiras com esses “representantes”. Dito de forma distinta, institucionalmente é essa a origem do “mensalão” e de tantas outras mazelas de nossa vida pública. O problema é que isso não se restringe à Brasília; passa para à esfera estadual e chega aos municípios, tornando possível as coisas “mais estranhas” em nosso dia-a-dia como, por exemplo, um prefeito ser eleito tendo apenas dois vereadores de sua base aliada e, pouco depois, “conquistar” treze representantes de um total de quinze vereadores. Será que existe alguma cidade assim? Bem provavelmente, sim. No final das contas o mais desejável é uma reforma política. Contudo, num modelo em que a corrupção é favorecida, onde senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores podem ser comprados via liberação de recursos no orçamento público, qual político, do fundo do coração, desejará essa mudança? Façam suas apostas.