Sindsfop e membros da Ocupação Chico Rei participam da reunião dos vereadores ouro-pretanos

A Tribuna Livre da Câmara Municipal de Ouro Preto contou com a participação do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto (Sindsfop) durante a 70ª reunião ordinária, realizada nessa terça-feira (13). O presidente do órgão, Mauro Luiz Fonseca, e uma das diretoras, Márcia Mota, apresentaram diversas demandas dos servidores públicos municipais.

“É a terceira vez que utilizamos a Tribuna recentemente, porque a situação do servidor público vem se precarizando, ao longo do tempo, e está chegando a uma situação insustentável. O ambiente de trabalho está precarizado, estrutura física inadequada, falta de insumos, falta de equipamentos, sobrecarga de trabalho. O servidor está adoecendo e, agora, a situação está ainda mais grave devido ao salário que está atrasado e está sendo dividido nos últimos meses”, explicou Mauro.

Para o vereador Chiquinho de Assis (PV), é “muito triste vermos os servidores sem dinheiro, pois é um direito deles. Mas existem todas as questões da crise federal e estadual; o Estado fala que não recebe repasse, o município diz que não recebe do Estado. É hora de enxugar a máquina [pública], precisamos de uma reforma administrativa de fato, o que não pode é deixar o servidor sem receber em dia”.

O vereador Luiz Gonzaga (PR) também reforçou a necessidade de o Executivo fazer uma reforma administrativa urgente e destacou que “nesse momento, temos que unir forças, todos vereadores, em prol do município de Ouro Preto”, declarando o apoio da Casa Legislativa aos servidores municipais. Questão que também foi pontuada por Alysson Gugu (PPS): “apoiamos a causa, precisamos buscar alternativas para que esse atraso salarial não continue. Queremos que o servidor receba em dia e, para isso, vamos somar às propostas do sindicato apresentadas ao governo. Trabalharemos em cima desse tema, para que possamos encontrar a melhor solução”.

Da mesma forma, o vereador Marquinho do Esporte (SD) afirmou que os membros do Sindsfop querem “é um diálogo. Porque o prefeito e a Secretaria de Governo vêm assumindo alguns compromissos e não estão cumprindo. São estipuladas datas para o pagamento que não são cumpridas. Isso faz os funcionários ficarem endividados”. Ele ressaltou que não são apenas os servidores efetivos, mas é preciso atentar, ainda, para a situação dos contratados, terceirizados e cooperados. “A gente sabe que um profissional desmotivado produz menos. Quando a pessoa tem problemas financeiros, isso afeta o dia a dia de trabalho. Esperamos que o prefeito realmente cumpra aquilo que está prometendo e abra o diálogo com os trabalhadores”, acrescentou.

Os vereadores explanaram o apoio aos funcionários públicos do município. Assim, foi formada uma comissão especial – composta pelos vereadores Geraldo Mendes (PCdoB); Juliano Ferreira (MDB); Marquinho do Esporte (SD); Regina Braga (PSDB) e Vander Leitoa (PV) – para se reunirem com a diretoria do Sindsfop e o Executivo.

Membros da Ocupação Chico Rei na Tribuna Livre

Ainda durante a reunião dessa terça, membros da Ocupação Chico Rei também utilizaram a Tribuna Livre.Wanderley Rossi Júnior (Kuruzu) explicou que “é preciso que enxergar, com mais seriedade e responsabilidade, essa questão da moradia, da falta de planejamento urbano e das áreas de riscos. A Ocupação Chico Rei, no nosso entendimento, é um sintoma e não a causa. As pessoas não têm onde construir, um lote em Ouro Preto em uma área segura, firme, fora de uma área de risco alto, custa mais de R$150 mil. Então, como as pessoas de baixa renda vão construir? Dessa forma, para nós, é muito importante o que a Câmara está propondo é exatamente isso: chamar o governo do Estado, a Prefeitura, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a sociedade, a universidade e o Iphan para conversarmos sobre esse tema”.

O vereador Juliano Ferreira (MDB) ressaltou que “os ocupantes alegam que há um interesse do Estado em passar aquelas terras para o município e regularizar a situação de seus imóveis. Por outro lado, a Prefeitura já apresentou uma série de documentos de ações judiciais em que o Estado é contrário à ocupação”. Com isso, o parlamentar avaliou que “primeiro, precisamos esclarecer esse impasse e pedir que o Estado se posicione, de maneira oficial, tanto para a Câmara de Vereadores, como para os ocupantes e o Executivo Municipal. Para que, desse forma, nós possamos dirimir essas dúvidas e ver se há, realmente, a possibilidade de regularização das terras da antiga Febem em nome dos ocupantes do Chico Rei”.

Foi acordada uma audiência pública para debater amplamente sobre o assunto. Também foi instituída uma comissão especial, formada pelos vereadores Geraldo Mendes (PCdoB); Juliano Ferreira (MDB) e Marquinho do Esporte (SD), que acompanhará a situação. A data da audiência ainda não foi definida.