Presidente da Câmara de Ouro Preto-MG tranca a pauta da reunião após o decreto do aumento da passagem de ônibus

O aumento de R$0,50 na passagem de ônibus em Ouro Preto foi o principal assunto debatido na reunião ordinária dos vereadores ouro-pretanos, realizada nessa terça-feira (16). Os parlamentares apresentaram diversos pedidos, por meio de indicações e requerimentos, solicitando a revogação do decreto que trata do reajuste das tarifas do serviço público de transporte coletivo. Com isso, o presidente Wander Albuquerque (PDT), em concordância com os demais edis, decidiu “trancar” a pauta da reunião da Câmara Municipal de Ouro Preto até que o decreto seja revogado.

O prefeito Júlio Pimenta emitiu o decreto nº 5.214, de 11 de outubro, com o reajuste das tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros e de transporte individual na modalidade táxi-lotação. O valor passaria de R$2,70 para R$3,20, gerando um aumento de 18,55%. Nessa terça (16), em meio ao anúncio de cortes na Administração municipal, foi emitido um novo decreto (nº 5.219) alterando a data de início da vigência do aumento para 26 de outubro, dia em que está marcada a abertura dos envelopes da licitação do transporte público cujo processo foi aberto pelo Executivo.

“Não concordamos com esse aumento de R$0,50 por decreto, mesmo com essa prorrogação para o dia 26. As pessoas vieram à Câmara nos questionando para que o Legislativo se posicionasse e sugeriram que trancássemos a pauta até que fosse revertido de vez esse decreto de aumento”, explicou Wander Albuquerque.

O vereador Chiquinho de Assis (PV) ressaltou que “estamos pedindo para que se revogue e que não haja aumento enquanto não houver licitação, contratação e execução do serviço.Precisamos acompanhar todo o processo licitatório, para que não seja um ‘presente de grego’ para população com um preço ainda maior. Foi muito importante a sociedade vir à Casa, entendemos que era um momento de trancar a pauta e essa é a resposta política que a Câmara pode dar”.

Em concordância, Marquinho do Esporte (SD) destacou a importância da participação da população de Ouro Preto, que se mobilizou e recebeu o apoio dos 15 vereadores. “Queremos licitação, o que não pode é dar um aumento de R$0,50 em um momento de crise. A população já não aguenta mais aumento”, reforçou. Para Vander Leitoa (PV), “não é momento para isso, um aumento de R$0,50, vamos pagar por uma crise. Esse valor vai ficar pesado para os estudantes, trabalhadores e para todas as pessoas que utilizam o transporte público. Somos contra esse aumento”.

O Plenário da Casa Legislativa ficou lotado para a reunião, com diversas pessoas que se manifestaram contra o aumento. O vice-presidente do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, Roberto Wagner de Carvalho, [que representa a Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (Famop) no órgão], utilizou a Tribuna Livre para reforçar a necessidade de uma licitação transporte público: “Ouro Preto já tem 30 anos sem uma licitação e isso é uma vergonha. A licitação organizará o transporte, não só colocando as necessidades da sociedade, como também regulamentando esse processo de transporte”.

Já a conselheira Hellen Guimarães, [que representa a comunidade estudantil no conselho],defendeu o posicionamento dos estudantes em relação ao aumento: “Há um ano, quando surgiu essa pauta do aumento no conselho, mobilizamos estudantes da Ufop, secundaristase começamos a acompanhar intensamente as reuniões da Câmara, fizemos um ato público e conseguimos que o transporte não sofresse esse reajuste. Esse decreto nos pegou de surpresa e acho que agora é reavivar essa mobilização estudantil para tentarmos a revogação desse decreto”.

Também durante a reunião ordinária, o vereador Geraldo Mendes (PCdoB) fez ocomunicado da sua renúncia da liderança de governo. “Fiquei como líder de governo na Câmara por quase seis meses e tive a preocupação de sempre ser muito prepositivo.Quando fui surpreendido com a publicação do decreto sobre o aumento da tarifa do transporte coletivo, reuni com o diretor do meu partido para tomarmos a decisão edeliberamos que eu não seria mais líder de governo. Dessa forma, isso me dá a liberdade para criticar o que for preciso e apoiar o que for necessário”.

Após a ampla discussão sobre o tema do aumento da passagem do transporte público municipal, os vereadores aguardam o posicionamento do Executivo em relação à revogação do decreto. O trancamento da pauta significa que nenhum documento (seja indicação, requerimento, representação ou projeto de lei) é votado na Casa, mas as reuniões precisam continuar acontecendo. Dessa forma, na próxima quinta-feira (18), às 9h, será a 63ª reunião ordinária, quando os parlamentares irão deliberar pelo prosseguimento ou não da pauta.