Prefeito de Mariana-MG convoca coletiva de imprensa e fala sobre os 100 dias de governo

Por João Paulo Silva Publicado em 18/04/2017, 23:41 - Atualizado em 18/04/2017, 23:41

Foto-Coletiva de imprensa com Duarte Júnior, prefeito de Mariana.  Crédito-João Paulo Silva Após 108 dias de governo, o prefeito Duarte Júnior, também conhecido como “Du”, concedeu entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (18), em seu gabinete, na Prefeitura Municipal de Mariana (MG). Estiveram presentes, além do vice Newton Geraldo Xavier Godoy e imprensa local, os seguintes secretários: Danilo Brito (Saúde), Ênio Pereira (Administração e Desenvolvimento Econômico), Marlon Figueiredo (Planejamento e Gestão), Braz Azevedo (Defesa Social) e Juliana Alves (Educação). Com o objetivo de enfrentar a crise que assola o município de Mariana e ajustar as contas públicas à nova realidade econômica, o prefeito anunciou medidas administrativas de redução de gastos as quais deverão ser adotadas pela Prefeitura Municipal. Duarte Júnior detalhou as ações que visam reduzir despesas da administração pública, principalmente no custeio e pessoal, a fim de equacionar as contas. De acordo com o prefeito, em relação ao cenário econômico do município, no ano de 2016, houve uma queda considerável na arrecadação municipal. “A queda gira em torno de R$ 30 milhões nos últimos 2 anos em comparação aos anos de 2013 e 2014”, revelou Duarte Júnior. Atualmente, o valor orçamentário da prefeitura não passa dos R$ 244 milhões, uma média de R$ 20 milhões/mês, valor abaixo, se comparado com as receitas de anos anteriores. Duarte Júnior destacou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), relativo aos meses de novembro e dezembro de 2017, estará comprometido. “Este é o reflexo do final de 2015, onde tivemos faturamento menor com a Samarco e VALE, em virtude do rompimento da barragem de Fundão”, esclareceu o prefeito. O prefeito afirmou que a crise afeta diretamente a folha de pagamento de pessoal, ou seja, remuneração paga aos servidores da prefeitura. As despesas estão próximas aos 54%. A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe que qualquer município gaste um valor acima disso. “Medidas terão que ser tomadas no intuito de reduzir esses gastos para pelo menos 50%”, afirmou. Efeito da crise sobre a folha de pagamento de pessoal O gasto atual com a folha de pessoal é de R$ 10,3 milhões, dado referente ao mês de março deste ano, informou a prefeitura. Como explicado pelo prefeito, a meta é que os gastos não ultrapasse os 50%, para isso algumas medidas deverão ser tomadas, como: dispensa de nomeados, que pode representar uma economia de R$ 2,1 milhões ao ano; dispensa de contratados, que pode representar uma economia de R$ 1 milhão ano; decreto para redução da execução de horas extras municipais, o que pode representar uma economia de R$ 600 mil ao ano e corte da gratificação:representando uma economia de R$ 1,3 milhão ao ano. A quantia para investimento, mais de 70% deste valor, agora fica direcionadaà Saúde e à Educação. “Teremos 30% para investimentos em outras áreas do município de Mariana. As medidas estão sendo tomadas para enfrentar esse desafio”, pontuou o prefeito de Mariana. Peso da folha da educação Segundo informações do prefeito, antes do Plano de Carreira, a folha de pessoal da Educação era em média R$ 2,6 milhões. A partir de 2014, com a implantação do plano, foram destinados em média R$4,3 milhões. Um impacto de aproximadamente 60%. “O impacto total foi de 65%, sendo: 19% de reajuste anual para todos os servidores e 46% oriundos do plano de carreira”, pontuou. Exemplos de benefícios advindos do Plano de Carreira, com valores aproximados são: prêmio por produtividade, pagamentos no mês de fevereiro de 2016 – R$ 1.277.880,42 e pagamentos no mês de fevereiro de 2017 – R$ 1.401.475,34. Houve um aumento aproximado de 10% de 2016 para 2017. “O município de Mariana paga um piso de R$ 3.089,00 aos professores da rede municipal”, lembrou Duarte. Se antes havia um gasto de mais ou menos R$ 2,6 milhões com a folha de pagamento dos servidores da educação, com a implantação do Plano de Cargos e Salários, a despesa quase dobrou, indo para R$ 4,3 milhões. Os servidores, que estavam foram do plano, entraram com uma ação judicial, solicitando o direito de participarem do mesmo. A justiça decidiu a favor dos professores. Com o direito adquirido por eles,houve um aumento na folha de aproximadamente R$4 milhões/ano a mais no pagamento desses 120 profissionais. Agora os professores contratados também terão o mesmo direito quanto ao plano de Cargos e Salários. Duarte Júnior ressaltou que é preciso valorizar os professores, pois são eles que formam a base da sociedade. “Mas é preciso entender também que não sou gestor somente da educação”, frisou Duarte. Diante dessa explanação, o prefeito expôs a necessidade de se tomar novas medidas para enxugar os gastos. Peso da folha da Saúde Entre os anos de 2013 e 2014, houve a contratação do dobro de médicos na época. Em 2013, a hora do profissional da saúde, de diversas áreas, era de R$ 54,56 reais. Já em 2014, com a Lei Complementar 147, esta hora saltou para R$178,25 reais, além de benefícios. Alguns médicos chegavam a receber R$ 200 reais/hora. “Um projeto de lei foi enviado à Câmara Municipal e a gratificação foi extinta e estamos reajustando as coisas para que não tenhamos uma população sem assistência, ao mesmo tempo em que possam receber um serviço de maior qualidade”, explicou. A saída encontrada pela prefeitura será o investimento na atenção primária. “Essa medida é extremamente importante, já que esses médicos irão lidar com a população de forma mais direta”, acrescentou o prefeito. De acordo com o site da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Atenção Primária à Saúde (APS) pode ser entendida como uma estratégia de organização da atenção voltada para responder de forma regionalizada, contínua e sistematizada à maior parte das necessidades de saúde de uma população, integrando ações preventivas e curativas, bem como a atenção a indivíduos e comunidades. O Programa Saúde da Família (PSF) é um exemplo de atenção primária à saúde. Revisão do contrato com a cooperativa de transporte Se em 2014, as despesas atingiam a marca de R$37.697.578,04, em 2015 elas baixaram para R$ 24.998.690,36, no ano de 2016, mais uma queda – R$ 19.873.289,40. Tal redução, 54,2% diz respeito aos anos de 2015 e 2016 juntos. “Além disso, houve redução dos gastos com aluguéis de veículos, cerca de 12% de diminuição”, exemplificou Duarte. Busca de recursos para superar a crise Como alternativa para superar a crise, a legislação que aumentou a taxa de alvará das mineradoras foi alterada. Os valores passaram de R$40 mil para R$ 1.232.000,00. O prefeito citou também presença contínua da prefeitura nas reuniões do CIF – Comitê Interfederativo. “Quase R$ 70 milhões virão para Mariana para o tratamento da rede de esgoto e captação de água no município”, disse. Os recursos estão garantidos para o saneamento básico da cidade. Outras medidas como reocupação dos espaços públicos pelas secretarias, corte na despesa com a coleta de lixo, revisão dos contratos com fornecedores, revisão de contrato com a empresa de Internet, licitações para novos contratos e serviços, dentre outras, foram tomadas. “Quanto à revisão do pagamento do quadro de funcionários, algumas pessoas serão demitidas. A medida deverá ser tomada no dia 1° de maio”, revelou o prefeito. Governo Federal não liberou nenhum recurso para Mariana Em agosto de 2016 fora pleiteado junto ao Governo Federal, a liberação de um recurso que se encontrava bloqueado junto ao Tesouro Nacional, num montante de aproximadamente R$30 milhões. “Contudo, até o presente momento o mesmo não foi liberado pelos órgãos competentes”, afirmou Duarte. Tal recurso trata-se de parcela de bloqueio judicial realizado no bojo de uma ação movida pelo DNPM em desfavor da Samarco Mineração.  “Esse empréstimo nos permite 12 meses de carência e o pagamento poderá ser realizado em 60 meses, não afetando a receita do município”, afirmou Duarte Júnior. Mineradora Samarco Quanto à mineradora Samarco, de acordo com o prefeito, há uma grande possibilidade de que a empresa retorne as suas atividades no segundo semestre deste ano. “Estamos trabalhando para que, em acordo com a legalidade, a empresa possa retornar as suas atividades”, disse Duarte. Acusações Sobre as acusações de compra de voto e a cassação do mandato, denúncia acatada pela Justiça Federal em primeira instância, em fevereiro deste ano, a qual o prefeito recorreu, ele afirmou que o fato contribui bastante para com a crise. “Há pessoas acreditando realmente que haverá uma nova eleição e tentam se colocar nesse momento como candidatos”. Duarte Júnior ressaltou que, “independente do que acontecer, a sua maior preocupação é a cidade de Mariana”, frisou. “Em nenhum momento deixarei de me preocupar com Mariana e tomarei todas as decisões cabíveis, mesmo permanecendo 5 dias ou 4 anos. Não estou preocupado com o que acontecerá em relação ao meu futuro, mas apenas com a cidade que amo”, elucidou o prefeito. Demais pastas Nas demais pastas, o prefeito Duarte Júnior informou que os secretários estão dando conta das atribuições e andam no caminho correto. Entrando na seara das indagações, o chefe do executivo, foi sabatinado e respondeu a cada questionamento que lhe foi imposto pelos representantes da imprensa marianense e ouro-pretana.A coletiva de imprensa pode ser acessada na página pessoal do prefeito na Internet.