Ações contra tráfico de animais aplicam mais de R$ 1 milhão e meio em multas

Por Tino Ansaloni Publicado em 07/01/2016, 16:43 - Atualizado em 07/01/2016, 17:15

Foto-Apreensão de aves em criadouro comercial / crédito-Divulgação / Semad As operações realizadas neste ano pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para coibir o tráfico de animais no estado resultaram na apreensão de 964 espécimes, autuação de 150 pessoas e na aplicação de R$ 1.537.201,00 em multas. Os números representam um aumento de 25% no número de animais resgatados em 2015 e de quase 37% em autuações em relação a 2014. Além disso, o valor total das multas aplicadas quase dobrou, já que o montante registrado em 2014 foi de R$ 788.050,00. Dos animais apreendidos, mais de 90% são aves, e, na sequência, aparecem os répteis - como serpentes, iguanas e jabutis. “O Canário da terra, conhecido também como canário chapinha, é um dos mais traficados. Por ser um animal muito territorialista, ele é bastante utilizado para a prática de rinhas. Já o pássaro Trinca-ferro também é um alvo muito procurado, mas pelo seu belo canto”, relata o chefe de Fiscalização da Fauna da Semad, Daniel Colen. Foto-Gaiolas apreendidas na operação especial Bicho do Mato II - crédito-Divulgação / Semad De acordo com Colen, a maior parte das autuações acontece nas regiões Norte e Nordeste de Minas Gerais. “Ao ser pega com animais silvestres irregulares em residência ou até mesmo em trânsito, a pessoa é autuada por cativeiro irregular de fauna silvestre. A multa é de R$ 751,27 por cada espécime encontrado no local”, explica. Foto-Trabalho de medição de anilhas de identificação de passeriformes/crédito-Divulgação / Semad Porém, se os animais apreendidos estiverem ameaçados de extinção, a multa passa para cerca de R$ 7.500,00 por animal. Além disso, a pessoa recebe pena de seis meses a um ano de prisão. Além disso, a pessoa responde criminalmente, podendo receber pena de seis meses a um ano de prisão, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais 9.605/1998. Por sofrerem grande pressão de captura, isto é, serem mais procuradas pelos traficantes, algumas espécies já se encontram ameaçadas de extinção, a exemplo dos pássaros conhecidos popularmente como Bicudo e o Curió. Segundo Colen, os traficantes utilizam as principais rodovias federais para o transporte dos animais, que são trazidos, em sua maioria, do Nordeste do Brasil. Falsificação de anilhas Este ano, pela primeira vez, a equipe da Semad, juntamente com a Polícia Civil, flagrou o crime de adulteração e falsificação de anilhas de passeriformes. Os proprietários foram autuados em flagrante e encaminhados para a penitenciária, uma vez que o crime é tipificado como falsificação de selo público pelo artigo 296 do Código Penal, com pena de dois a cinco anos. Recuperação da fauna Em geral, o estado dos animais resgatados do tráfico é deplorável. “Para os traficantes, o animal é uma mercadoria qualquer, então eles aglomeram muitos deles em gaiolas pequenas, sem a disponibilização de água e alimento. De cada 10 animais traficados, a estimativa é que apenas um chegue ao destino final”, afirma o chefe de Fiscalização da Fauna da Semad, Daniel Colen. Após o resgate pela Semad, os animais passam por uma avaliação clínica e física feita por veterinários e biólogos da equipe. É feita a soltura daqueles que estiverem aptos a serem reintroduzidos na natureza. Os considerados inaptos são encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres de Belo Horizonte (Cetas-BH), que tem gestão compartilhada entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF). A analista ambiental do IEF e veterinária do Cetas-BH, Érika Procópio Tostes, conta que os animais chegam com ferimentos faciais, penas quebradas e outros problemas de saúde, como desnutrição. Além disso, os que estão mantidos em cativeiro há mais tempo apresentam distúrbios comportamentais, que dificultam a reintegração à natureza. “Neste caso, o trabalho demora mais. Um tratamento que geralmente dura seis meses pode durar até dois anos”, diz. Reintegração à natureza Hoje, os biólogos, veterinários e tratadores do Centro de Triagem de Animais Silvestres de Belo Horizonte (Cetas-BH) cuidam de cerca de 1.000 animais. A analista ambiental do IEF e veterinária do Cetas-BH, Érika Procópio Tostes, explica que uma ONG parceira faz um treinamento antipredação dos animais, que vai aumentar as chances de sobreviverem em seu habitat natural. Após a reabilitação física e comportamental, o animal ainda passa por um processo conhecido como soltura branda. “Ele é levado para um viveiro na área de soltura, que, por sua vez, é previamente cadastrada. Ali, ele se recupera do stress da viagem e vai se readaptando. Após cerca de 30 dias, é aberta uma porta no viveiro e ele poderá sair à medida que se sentir seguro para isso”, relata Érika. Entretanto, alguns animais resgatados não conseguem se recuperar. “O papagaio que está influenciado pela convivência com o homem, por exemplo, apresenta comportamento muito alterado e dificilmente poderá ser reintroduzido à natureza”, ressalta. Assim, os considerados inaptos são encaminhados para outros criadouros legalizados pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), mantenedores de fauna, zoológicos ou criadouros comerciais.