Royalties do minério motivam debate na Câmara de Ouro Preto

Por JornalVozAtiva.com Publicado em 11/04/2011, 22:52 - Atualizado em 11/04/2011, 22:52

“O minério é nosso!” Com esse lema, os vereadores ouro-pretanos aderiram à campanha pela revisão dos royalties do minério. O empresário e fundador do site www.royaltiesdominerio.org, Luiz Begazo, participou da Tribuna Livre da Câmara Municipal, na última quinta-feira (7) para pedir o apoio dos parlamentares e da população para o projeto de iniciativa popular que estabelece a equiparação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) aos royalties do petróleo. Atualmente, os royalties do petróleo representam 10% do seu faturamento bruto; já os do minério são de apenas 2% do lucro líquido (faturamento menos todas as despesas). “Como sabemos, a extração petrolífera ocorre a quilômetros da costa, distante dos núcleos populacionais e não penaliza as populações. No entanto, os royalties do petróleo têm uma alíquota de 10% do faturamento bruto. Já a extração mineral, que ocorre próximo a níveis populacionais, gera impactos que são repassados para a sociedade, e a Cfem é 2% do faturamento líquido. O pleito do movimento 'O minério é nosso!” é pela equiparação dos royalties do minério aos do petróleo”, explica Begazo. Para o vereador Júlio Pimenta (PPS), a união do poder público e da sociedade civil em prol da campanha “O minério é nosso!” é de extrema importância. “As empresas mineradoras não estão pagando o que é devido ao município de Ouro Preto e às outras cidades mineradoras. São mais de R$30 milhões para nossa cidade, que poderia ser revertido em qualidade de vida para a comunidade ouro-pretana. Esse dinheiro é de todos nós e precisa ser pago. Por isso, começamos esse grande movimento, partindo de Ouro Preto, cidade símbolo da liberdade e da Inconfidência Mineira para que possamos conscientizar e mobilizar toda a nossa população”. A vereadora Regina Braga (PSDB) defende também a aplicação de parte dos recursos da Cfem obrigatoriamente nos locais onde acontecem a extração do minério. “Esses locais nos quais está sendo retirado o minério e de onde está saindo a riqueza, como os distritos de Antônio Pereira e Miguel Burnier e o subdistrito de Mota, são os que mais apresentam problemas sociais e de infraestrutura do município. Com a destinação de uma porcentagem dessa verba para ser investida nesses lugares, nós conseguiríamos melhorar a qualidade de vida das comunidades locais”, aponta a vereadora. A Câmara Municipal de Ouro Preto abraçou essa causa. O presidente da Casa, Maurílio Zacarias (PMDB), decidiu formar uma comissão composta pelos vereadores Flávio Andrade (PV), Júlio Pimenta (PPS) e Regina Braga (PSDB) a fim de mobilizar o poder público e a sociedade em prol da campanha “O minério é nosso!”. Para debater o assunto, será feita uma Audiência Pública com data a ser marcada em breve.