Documentos de anuência para Leão de Ferro minerar em Antônio Pereira foram revogados em dezembro/2023

Por JornalVozAtiva.com Publicado em 29/02/2024, 20:36 - Atualizado em 04/03/2024, 13:44

Foto – Parte do distrito de Antônio Pereira visto da Estrada da Purificação – Crédito – Tino Ansaloni

Nos últimos dias, Ouro Preto tem acompanhado o desenrolar de uma polêmica que envolve uma suposta assinatura eletrônica do prefeito Angelo Oswaldo em um documento, que confere sua anuência ao processo de licenciamento ambiental voltado à atividade de mineração da Empresa Leão de Ferro, detentora do direito de mineração em uma área localizada no distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto – MG, às imediações do Parque da Gruta de Nossa Senhora da Lapa.

Segundo informações, em suposto áudio do prefeito Angelo Osvaldo, que circula em grupos de whatsapp ele nega que tenha assinado documentos que autorizassem mineração na área da Gruta da Lapa. O Jornal Voz Ativa apurou que os efeitos dos documentos foram revogados em dezembro/2023.

A recente polêmica sobre a assinatura de Angelo, em documento que supostamente daria anuência à empresa foi deflagrada quando o professor Daniel Neri, do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) Campus Ouro Preto, acusou a prefeitura de Ouro Preto de conceder essa a autorização, o que possibilitaria que a mineradora Leão de Ferro, pudesse prosseguir no rito para minerar às margens da rodovia 262.

Daniel Neri, concedeu a entrevista à Rádio América nesta quarta-feira, 27/02.

Antes dos fatos recentes, ainda em 04/10/2023, uma reunião conturbada envolvendo representantes da empresa e moradores foi marcada por dúvidas e questionamentos do povo de Antônio Pereira. Nesse encontro, a empresa Nativa Meio Ambiente, contratada para dar início às tratativas com a comunidade tentou, sem muito sucesso, dar prosseguimento ao Diagnóstico Socioambiental Participativo, fase crucial do licenciamento ambiental, que já estava em curso desde 2021, a pedido da empresa Agrocity Mineração Ltda, junto aos órgãos ambientais do estado e do município.

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Acontece que devido ao período de pandemia, as reuniões com a comunidade não aconteceram como previa o script, mas a empresa ouviu moradores a fim de elaborar o seu levantamento, e só depois conseguiu realizar a reunião presencial, com sala lotada por moradores do distrito.

Na ocasião, tanto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente quanto o conselho de meio ambiente de Ouro Preto (Codema) não enviaram representantes.

O terreno a ser minerado fica localizado muito próximo à área de servidão do Santuário da Lapa, ao lodo do posto de combustíveis e da Estação de Tratamento de Água (ETA), fato que gerou grande desconforto nos moradores do distrito, que temem pelo patrimônio religioso e ambiental.

Wemerson Rodrigues, conhecido como Titão, presidente da Associação de Moradores de Antônio Pereira participou da reunião em outubro de 2023 e informou, à época, que a comunidade encaminhou um abaixo assinado ao Ministério Público solicitando a realização de uma nova audiência pública antes da finalização do diagnóstico sócio participativo da Leão de Ferro.

“Esse alvoroço todo que aconteceu aqui não acontece em outras reuniões. A comunidade está muito insatisfeita por não participar desde o início dessa discussão”, concluiu Titão.

Vereadores levaram o assunto à reunião da Câmara Municipal de Ouro Preto e esperam uma explicação para o caso.

Em suas redes sociais, o vereador Kuruzu informa que a Câmara Municipal de Ouro Preto atendeu requerimento de sua autoria e compôs uma Comissão Especial para averiguar denúncias de irregularidades no processo de autorização da prática de atividade de mineração nas imediações do Parque da Gruta da Lapa. A Comissão é composta por ele (Kuruzu) e pelos vereadores Renato Zoroastro, Alex Brito, Luiz do Morro, Luciano Barbosa, Júlio Gori e Vantuir, que deve abrir mão para a participação de Vander Leitoa, morador do distrito em questão.

O professor Daniel Neri, citado na matéria, foi procurado pela nossa reportagem, porém, até o momento da publicação não obtivemos retorno.