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Urgente! Igreja de São Francisco de Paula tem parede lateral pichada, em Ouro Preto-MG

A pichação de patrimônio tombado é crime e pode resultar em multa e detenção
Publicado em Urgente
Data de publicação: 26/03/2025 16:42
Última atualização: 26/03/2025 18:04
Foto - Parede lateral da igreja pichada    /   Crédito - Guarda Municipal de Ouro Preto
Foto - Parede lateral da igreja pichada / Crédito - Guarda Municipal de Ouro Preto

Um dos templos históricos de Ouro Preto, cidade decretada Monumento Nacional pelo presidente Getúlio Vargas em 1933 e tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1938, foi pichado na tarde de 26/03/2025. Ouro Preto recebeu o título de Patrimônio Mundial, conferido pela Unesco, em 1980.

Trata-se da parede lateral esquerda da Igreja de São Francisco de Paula., localizada na rua Pe. José Marcos Pena — São Cristóvão, o templo é um dos primeiros a ser visto quando se entra na cidade pelo bairro São Cristóvão. Está localizada próximo ao terminal rodoviário da cidade.

Segundo as primeiras informações da Guarda Municipal, imagens das câmeras de vigilância da paróquia, mostram uma mulher suspeita de ter feito as pichações que trazem uma frase escrita com tinta de cor preta e com erros gramaticais de pontuação: AME DEUS, NÃO AME, A IGREJA.

A ocorrência está em andamento e a Guarda Municipal informa que houve a prisão da mulher citada e de um homem que auxiliou na fuga da mesma, no distrito de Cachoeira do Campo.

Pichar patrimônios tombados é um crime que pode resultar em multa e detenção. 

Multa

  • A multa pode variar conforme o dano causado 
  • Em caso de reincidência, a multa pode ser aplicada em dobro 
  • O infrator deve ressarcir as despesas de restauração do bem pichado 

Detenção 

O PLS 128/2016 prevê pena de detenção de um a três anos. Altera a redação do § 1º, do art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar as penas do crime de pichação e conspurcação de monumentos tombados em virtude do seu valor histórico, artístico ou arqueológico.

A Lei de Crimes Ambientais prevê pena de detenção de seis meses a um ano, mais multa

Foto – Parede lateral da igreja pichada / Crédito – Guarda Municipal de Ouro Preto

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