Comunidade do Pereira mostra resistência a nova empresa de mineração no distrito de Ouro Preto

Em reunião conturbada e marcada por dúvidas e questionamentos por parte da comunidade do distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto – MG, a empresa Nativa Meio Ambiente tentou, sem muito sucesso, dar prosseguimento ao Diagnóstico Socioambiental Participativo, fase crucial do licenciamento ambiental, que está em curso desde 2021 a pedido da empresa Agrocity Mineração Ltda, junto aos órgãos ambientais do estado e do município. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente não enviou nenhum representante.

A Agrocity tem um contrato com a empresa Leão de Ferro, detentora do direito de mineração em uma área localizada em Antônio Pereira, às margens da rodovia 262. Acontece que o terreno a ser minerado fica localizado muito próximo à área de servidão do Santuário da Lapa, ao lodo do posto de combustíveis e da Estação de Tratamento de Água (ETA), fato que gerou grande desconforto nos moradores do distrito, que temem pelo patrimônio religioso e ambiental.

Gilmar dos Reis Martins é engenheiro florestal e responsável pela área de meio ambiente da empresa Agrocity, que tem sua sede em Belo Horizonte. Ele explicou que as tratativas junto aos órgãos públicos tiveram início em 2020, contudo, devido às eleições, o processo só foi retomado em 2021. O engenheiro disse ainda que foram feitas entrevistas com moradores de Antônio Pereira, para apresentar o projeto e agora a empresa retornou para dar seguimento ao Diagnóstico Socioambiental Participativo. “Nos primeiros anos dos estudos, em 2021, devido às orientações de saúde do período da pandemia, ficou impossível promover a audiência pública em conjunto com toda a comunidade”, explicou.

Em contraponto, Wemerson Rodrigues, conhecido como Titão, presidente da Associação de Moradores de Antonio Pereira presente na reunião, informou que a comunidade deverá encaminhar um abaixo assinado ao Ministério Público solicitando a realização de uma nova audiência pública. Esse novo encontro será para que a comunidade possa entender o processo de mineração da Agrocity e participar das decisões.

“Esse alvoroço todo que aconteceu aqui não acontece em outras reuniões. A comunidade está muito insatisfeita por não participar desde o início dessa discussão”, concluiu Titão.

Os principais questionamentos da comunidade durante a reunião, aludiram aos aspectos de segurança e à saúde dos moradores, considerando que o empreendimento pode gerar poeira, barulho e vibrações no solo, entre outros desdobramentos. Todos os tópicos foram anotados e incluídos no diagnóstico da Agrocity.

Gilmar dos Reis avalia que “esse é o momento de empoderamento da comunidade, com abertura de oportunidade para os moradores poderem falar, relatar suas dúvidas e questões sobre impactos ambientais, e a partir desse diagnóstico a empresa espera formular projetos que possam ser executados em benefício da sociedade”, garantiu. A partir da licença ambiental, a empresa pode iniciar a fase de licença de instalação e posteriormente solicitar a licença de operação. Ainda assim, o cronograma para finalização das etapas de licenciamento dependem de tramitação nos âmbitos estadual e municipal.

Segundo a empresa, há uma perspectiva de criação de 80 empregos diretos com a intenção de priorizar, tanto a contratação de insumos e serviços quanto a de mão de obra local. Am empresa garantiu que o dejeto dos resíduos provenientes da mineração ocorrerá a seco que serão feitas obras de reconformação do solo minerado.

Gilmar explicou ainda, que, a empresa não operará na área do Santuário da Gruta. Segundo ele, entre a área de mineração e a gruta existe uma zona de preservação ambiental e que a empresa está fora desse perímetro, embora esteja próxima. A Agrocity afirma que o empreendimento é de pequeno porte e a previsão total de extração é de 400 milhões de toneladas, divididas nos anos de exploração, perfazendo 500 mil toneladas por ano.

“A empresa nunca se furtou em apresentar os documentos que a prefeitura solicitou durante a tramitação. Foi formalizado o processo de licenciamento que está em análise na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMAD), responsável por analisar o processo de licenciamento ambiental no âmbito do estado”, concluiu.

Perguntado sobre o envio de correspondência à prefeitura avisando sobre a reunião, Gilmar informou que a prefeitura estava ciente. Afastado dos trabalhos do legislativo por motivo de licença médica, o vereador Vander Leitoa, morador de Antônio Pereira não compareceu.