AMIG realiza manifesto para cobrar dívida bilionária da Vale em Ouro Preto

Por ASCOM AMIG Publicado em 24/08/2022, 12:39 - Atualizado em 24/08/2022, 12:42

Foto – Em 2014 uma ação de cidades mineradoras pelo marco regulatório da mineração também movimentou a cidade / Crédito – Tino Ansaloni

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) realiza, nesta quarta-feira (24), em frente à Bolsa de Valores de São Paulo e na sede da Vale, no Rio de Janeiro, um manifesto para cobrar a dívida de R$ 2,2 bilhões da mineradora com 28 municípios brasileiros.

A iniciativa contempla a distribuição de panfletos alertando sobre o impacto negativo causado aos cofres públicos em função do não recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) referente à pelotização do minério de ferro, uma das fases de beneficiamento do mineral.

A iniciativa integra a campanha que será lançada, nesta tarde, na Praça Tiradentes, em Ouro Preto - MG e inclui uma carta aberta à sociedade. O documento, intitulado "Carta de Ouro Preto", foi assinado por 28 prefeitos e será entregue pela AMIG ao Congresso Nacional e aos candidatos das eleições de 2022. Em Ouro Preto, haverá coletiva de imprensa às 14h na Casa de Gonzaga, situada à Rua Cláudio Manoel, 61 Centro e manifesto à partir de 15h na Praça Tiradentes.

Entre os credores, estão municípios de Minas Gerais, Pará e Amapá. Somente essa dívida –que não é a única– já atingiu a cifra de R$ 2,2 bilhões, o que impede que a atividade minerária cumpra um papel sustentável e responsável.

Ouro Preto foi escolhida para dar o pontapé inicial às manifestações por ser o berço da história de Minas Gerais. "Aqui foi o lugar onde surgiram as primeiras explorações de minério. Além disso, a dívida da Vale com o município é de R$ 300 milhões", destaca José Fernando Aparecido de Oliveira, presidente da AMIG. "Queremos que a sociedade saiba o quanto está perdendo com uma exploração injusta", afirma José Fernando, que também é prefeito de Conceição do Mato Dentro. "Não somos contra a mineração, mas não a queremos do jeito que está. Exigimos o pagamento das dívidas, porque precisamos ter cidades sustentáveis, equilibradas, que possam oferecer segurança, trabalho, saúde e bem-estar aos cidadãos", completa.

A CFEM corresponde à participação direta que União, estados e municípios têm direito por conceder à empresa o principal insumo para que desenvolva seu negócio: o recurso mineral. Ou seja, é o pagamento que a mineradora efetua por retirar o minério dos territórios desses municípios. De acordo com dados do Ministério das Minas e Energia, a atividade mineradora é responsável por 2,5% do Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB).

Essa performance econômica pode ser comprovada também por sucessivos recordes de arrecadação da contribuição. Em 2021, o total nacional foi superior à marca histórica de R$ 10 bilhões. Em Minas Gerais, o montante foi superior a R$ 4,6 bilhões, segundo o Boletim Mineral de 2021 da AMIG.

A melhora na arrecadação da CFEM é fruto de um trabalho iniciado, há vários anos, pela AMIG junto ao Poder Legislativo. Como parte desses esforços, a entidade lutou pela aprovação da Lei nº 13.540 de 19 de dezembro de 2017, que alterou as alíquotas da CFEM e trouxe uma regulação mais moderna para o setor. "Não há como entender a recusa da Vale em pagar uma dívida que foi apurada pela Agência Nacional de Mineração (ANM), em 2006, e comprovada por um Grupo de Trabalho (GT) instituído em 2018, com representantes da AMIG, ANM e da própria Vale", avalia Waldir Salvador, consultor de relações institucionais e econômicas da associação.

De acordo com a AMIG, a Justiça já reconheceu o que a legislação deixou claro (que há incidência da CFEM em pelotização) em 13 decisões em primeira instância e uma em segunda instância. "Ou seja, o pagamento é devido, mas, mesmo assim, a Vale protela, se esquiva e se aproveita da morosidade da Justiça brasileira", ressalta Waldir Salvador.

O não pagamento do montante de mais de R$ 2,2 bilhões para as cidades representa menos recursos públicos para investimentos em educação, cultura, saúde e infraestrutura. "É dinheiro para investir em infraestrutura para torná-las competitivas para outros negócios, porque um dia todas serão ex-cidades mineradoras", enfatiza Waldir Salvador.

A campanha, que será iniciada hoje pela AMIG e os 28 prefeitos, seguirá nos próximos meses com ações pontuais. "É hora de agir de outras maneiras. E devemos agir juntos! Por isso, decidimos por uma campanha pública de cobrança da Vale. Uma campanha que engloba os municípios e pede o apoio da sociedade, revelando o impacto que o não pagamento dessa dívida traz para a gestão de políticas públicas em cada município", afirma.

Cidades credoras por Estado:

MINAS GERAIS:
Barão de Cocais
Belo Vale
Brumadinho
Catas Altas
Congonhas
Itabira
Itabirito
Mariana
Nova Lima
Olhos D’Água
Ouro Preto
Rio Piracicaba
Sabará
Santa Bárbara
São Gonçalo do Rio Abaixo
Sarzedo
Tapira

PARÁ:
Canaã dos Carajás
Ipixuna do Pará
Paragominas
Parauapebas

GOIÁS:
Catalão

MATO GROSSO DO SUL:
Corumbá
Ladário

AMAPÁ:
Laranjal do Jari
Vitória do Jari

SERGIPE:
Rosário do Catete
Capela

Sobre a AMIG
Fundada em 1989, a AMIG é uma entidade sem fins lucrativos que tem como objetivo representar, junto aos poderes públicos, as cidades que desenvolvem atividades minerárias. Atua diretamente em defesa dos interesses e direitos dos municípios mineradores e em prol do desenvolvimento sustentável, geração de investimentos e conquista de recursos para infraestrutura, saúde, educação e preservação ambiental.

Serviço:

Serviço:
Assinatura da Carta de Ouro Preto e Coletiva de Imprensa
Local: R. Cláudio Manoel, 61 - Ouro Preto, MG
Horário: 14h

Campanha Pública Nacional de Cobrança de Royalties da Vale
Local: Praça Tiradentes - Ouro Preto, MG
Horário: 15h