Ouro Preto-MG: Aprovação de projetos bate recorde em 2019

Por Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Ouro Preto Publicado em 20/11/2019, 16:00 - Atualizado em 20/11/2019, 16:00

Gráfico-Gráfico mostra aumento de projetos aprovados pela Secretaria de Cultura e Patrimônio. Crédito-Ascom/PMOP.

Foi atingido este ano um número recorde de aprovação de projetos pela Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio. Os números de autorização de reformas de casa consolidada e construção de obras novas nunca estiveram tão em alta como no atual momento. De 2013 para 2019, os números quase dobraram.

Em 2013 foram 402 aprovações, enquanto no triênio de 2017 até outubro de 2019, um grande aumento pode ser notado. Em 2017, o número foi de 546, em 2018 foi de 740, e em 2019 foi atingido o número recorde de 791, isso apenas até o mês de outubro.

Dando seguimento ao aumento nos projetos, o número de Habite-se's aprovados continua nos padrões de crescimento que começaram a ser atingidos a partir de 2017. Nos últimos três anos, os números chegaram à marca de 224, até o dia 31 de outubro de 2019.

O Habite-se é o documento emitido pela Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio (SMCP/PMOP), o qual constata, após vistoria, que as obras foram executadas conforme o projeto aprovado e que o imóvel encontra-se em condições de habitabilidade. O Habite-se é, de forma resumida, o documento que atesta se o imóvel está regular e se ele atende à legislação vigente.

Os Projetos

Dentre os grandes projetos aprovados pela SMCP/PMOP, está o do empreendimento denominado Recanto do Vale, localizado na Estrada do Cumbe, no distrito de Cachoeira do Campo. São 16 blocos de uso residencial multifamiliar, num total de 256 unidades residenciais. Também se destaca o loteamento "Residencial Inconfidentes", localizado na Fazenda Maracujá, em Amarantina, com previsão de 240 lotes.

O Residencial Vila Rica irá contar com 184 lotes, a partir de 500 metros quadrados cada. Sua vocação será para uso residencial, sendo permitido em cada unidade o uso unifamiliar (a construção de uma residência por lote). Sua localização será na própria sede do município e o investimento será de aproximadamente 13 milhões reais pela empresa responsável pelo loteamento.

No Distrito Industrial de Antônio Pereira, o projeto da empresa Líder Mix Concretos e Agregados Ltda foi aprovado em outubro deste ano. Há, ainda, 04 processos em tramitação para aprovação da construção de novas indústrias no local.

E para o futuro, a expectativa é de que mais grandes projetos entrem em ação! O Projeto do empreendimento Supermercados BH, a ser implantado às margens da Rodovia Rodrigo Mello Franco de Andrade, já foi aprovado pela Secretaria, aguardando agora apenas o retorno do IPHAN para a emissão do Alvará de Construção.

Melhoras na economia de Ouro Preto

A aprovação destes projetos contribui de diversas formas para o desenvolvimento do município. Por exemplo, para o incremento da arrecadação municipal através do IPTU, pois determina benfeitorias nos lotes que antes se apresentavam como vagos no cadastro municipal.

Além disso, contribui não só para o aquecimento da construção civil (com geração de empregos), como também para a produção de empregos a partir do funcionamento de atividades comerciais e de serviços. Vale lembrar que as regularizações de imóveis já construídos (e não só os Habite-se's de obras novas), também significam o aumento de arrecadação, através da receita municipal.

Renilson Martins dos Santos, servidor efetivo, engenheiro civil, arquiteto e urbanista, é coordenador do Departamento de Regulação Urbana, chamou a atenção para o fato de que as pessoas estão buscando mais o departamento para a realização de obras. “Um fato muito interessante é que o mercado está voltando a se aquecer na região. Pode-se perceber, pelas solicitações que estão fazendo aqui, que as pessoas estão voltando a reformar e construir na cidade, depois de tempos de crise.”

O secretário Municipal de Cultura e Patrimônio, Zaqueu Astoni Moreira, demonstrou satisfação com o excelente trabalho da equipe, que resultou no aumento nos números. "Os resultados mostram o empenho de toda a equipe da Secretaria, que contribuem efetivamente para o desenvolvimento sustentável de Ouro Preto. É muito importante a geração de emprego e renda em permanente diálogo e respeito ao patrimônio cultural."

Ainda segundo o Secretário Zaqueu, em parceria com a Superintendência de Informática da Prefeitura está em curso o projeto de informatização de todo o processo de aprovação dos projetos junto a Secretaria de Cultura e Patrimônio, o que irá representar ainda mais agilidade na tramitação dos projetos.

Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Ouro Preto