Com corte de secretarias, Prefeitura de Ouro Preto-MG anuncia contenção de gastos

Foto-Prefeito Julio Pimenta e o vice , Tico Miranda, durante entrevista coletiva, na manhã de 16/10
Crédito-Gabi Rodrigues

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (16), o prefeito de Ouro Preto (MG), Júlio Pimenta, anunciou, no gabinete do executivo, várias medidas de redução de gastos que deverão ser adotadas para enfrentar a crise econômica atravessada pelo município. De acordo com Pimenta, o Estado de Minas Gerais deve à cidade histórica mais de R$22 milhões.

“Por isso é necessário fazer esses cortes, para adequar a nossas despesas à realidade. E também para que possamos garantir o 13° salário aos servidores públicos no final do ano, dentre outras despesas essenciais”, afirmou. Júlio Pimenta detalhou as inúmeras medidas que visam reduzir as despesas da gestão municipal com o objetivo de equacionar as contas. O prefeito afirmou ainda não se tratar de uma reforma administrativa, mas de cortes propriamente ditos.

Com uma dívida ultrapassando os R$ 43 milhões, herdada do governo municipal anterior, inclusive relacionada à folha de pagamento dos servidores municipais, a atual gestão, desde o início de seu mandato em 2017, vem buscando inúmeras medidas com o objetivo de racionalizar despesas. A ordem agora é cortar ainda mais gastos.

Corte de Secretarias

Entre as medidas encontradas para dar fôlego a uma economia estagnada, estão o corte, não a extinção, de três secretarias municipais a partir de hoje, são elas: a Secretaria da Casa Civil, que será respondida pela Secretaria de Governo; A Secretaria de Esporte, que será fundida à Secretaria de Educação e por fim a Secretaria de Agropecuária, fundida à Secretaria de Obras. Os cargos comissionados serão exonerados sem a substituição de novo pessoal. Atualmente, a prefeitura de Ouro Preto conta com 16 secretarias.

Licitação SEMAE

Com uma licitação em andamento, em breve o SEMAE será transformado em uma agência reguladora. Além de cortes de despesas, a medida também resultará em benefícios para os moradores, servidores e melhora no saneamento básico da cidade.

Redução de salários

Outra medida adotada pela gestão municipal foi a redução de salários. Prefeito, vice-prefeito, secretários, assessores, terão os seus rendimentos reduzidos em 10% do salário atual. Além disso, haverá a redução de contratados, cargos comissionados e funcionários terceirizados. Algumas exonerações e contratos rescindidos poderão ser conferidos no Diário Oficial nos próximos dias. Despesas com telefones corporativos e gastos com transporte também ficarão de fora das atuais despesas da Prefeitura de Ouro Preto.

Gastos com SAMU

Ouro Preto vem arcando sozinho com as despesas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), há pelo menos seis meses. Além do Estado não repassar a cota-parte para o pagamento do serviço na cidade durante esse período, só na saúde já se soma mais de R$ 10 milhões em atraso. Atrasos esses devidos ao ICMS, IPVA, FUNDEB e outros repasses constitucionais.

 A base aliada

Questionado sobre a preocupação de que tais medidas causem um impacto negativo nos vereadores da base, Júlio Pimenta ressaltou o seu bom relacionamento com a Câmara, além de pontuar a boa condução do presidente do legislativo Wander Albuquerque no Legislativo. “Parcerias importantes entre o executivo e o legislativo têm gerado bons frutos à cidade. Os vereadores, no geral, têm compreensão do momento crítico que estamos enfrentando e nunca mediram esforços para nos ajudar”.

Expectativa

Com o início das obras de construção da Cava da Alegria Sul pela Samarco, no dia 2 de outubro, e o possível retorno da mineradora, a prefeitura espera que em 2019 a crise seja amenizada. Medidas como informatização dos controles internos, controle de estoques, diminuição de trâmites burocráticos e regularização dos repasses pelo Estado de Minas Gerais também são promessas para que a máquina pública volte a se desenvolver.

Quanto a licitação do transporte coletivo que irá determinar o novo valor da tarifa ao transporte público e nunca foi concluída no município, Júlio Pimenta afirmou que ela trará benefícios à população como ônibus novos, mais horários, tarifário eletrônico, terminal de integração, além da garantia em contrato da passagem gratuita aos usuários com mais de 60 anos. Empresas de todo o Brasil poderão participar do processo licitatório que se encontra em aberto.

Sobre a geração de novos empregos, Júlio afirmou que esta continua sendo uma grande preocupação do governo municipal. “Uma nova empresa instalada no distrito de Cachoeira do Campo deverá gerar 150 empregos diretos, além de mão de obra no campo com a produção de banana, fomentando a agricultura familiar e os pequenos produtores”.

O prefeito citou também outras empresas que estão sendo atraídas para o polo industrial de Cachoeira do Campo, com o apoio do presidente da Câmara Wander Albuquerque. Falou do contato com uma nova siderurgia, dos licenciamentos para o início da nova área de rejeitos no município, a Cava Sul que também contribuirá para a volta das atividades da Samarco. “Além de estarmos fomentando cada vez mais o turismo e regularizando, através do governo do Estado, o polo industrial de Antônio Pereira, estamos apoiando o comerciante local”.

Previsão

Com os cortes, a previsão da prefeitura é uma economia que ultrapassa a casa do R$1 milhão. A expectativa da prefeitura é que o Estado tome uma posição e regularize os repasses ainda este ano. “A cobrança já foi judicializada, mas até o momento não houve nenhuma decisão da Justiça”, informou o prefeito.

Serviços essenciais como saúde, educação e segurança deverão ser priorizados. O décimo terceiro salário dos servidores, ainda de acordo com Júlio Pimenta, também está garantido, inclusive com pagamento da primeira parcela que já foi iniciado.

Obras como as da Nova UPA, Fábrica de Tecidos, o Novo Loteamento de Antônio Pereira, o Casarão de Cachoeira do Campo, Prefeitura Itinerante, dentre outros serviços de manutenção, continuam em andamento.

O vice-prefeito Tico Miranda afirmou que o momento de austeridade é necessário para que as metas de governo sejam cumpridas. “Embora desagradáveis, as medidas se fazem extremamente necessárias. Precisamos pensar no futuro”. Já o prefeito Júlio Pimenta pediu a compreensão dos munícipes e disse ter esperança em um 2019 melhor. “Não se trata de um dia feliz, mas sim de um monte que exige ações enérgicas e pulso. Peço a compreensão de todos, porque estamos fazendo aquilo que é necessário para garantir a prestação dos serviços essenciais. Vamos lutar para começar um novo ano com o município regularizado do ponto de vista financeiro”, finalizou.