Câmara de Vereadores de Ouro Preto conclui os trabalhos de 2012 com balanço positivo

Por Tino Ansaloni Publicado em 25/12/2012, 11:48 - Atualizado em 25/12/2012, 11:50

Sindieletro deseja a renovação das concessões de energia elétrica para que haja redução na conta de luz e a Cemig não seja privatizada - Foto-Ascom CMOP Durante a última Reunião do Legislativo Municipal, sindicalistas participaram da Tribuna Livre para falar sobre necessidade da renovação das concessões de transmissão, geração e distribuição de energia elétrica Na manhã do dia 20 de dezembro, os Vereadores da Câmara Municipal de Ouro Preto realizaram a última Reunião Ordinária de 2012. O Legislativo Ouro-pretano concluiu os trabalhos deste ano de forma positiva. Ao longo de 2012, a Câmara de Ouro Preto realizou 81 Reuniões Ordinárias, nas quais debateu e aprovou 106 Projetos de Lei, de autoria dos Vereadores e do Poder Executivo. Além disso, foram realizadas 40 Reuniões das Comissões Permanentes de Vereadores. O Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Câmara de Ouro Preto confeccionou mais de 4.300 Carteiras de Identidade e emitiu cerca de 2.500 Atestados de Bons Antecedentes, por meio do Posto de Identificação e em parceria com a Polícia Civil. A Internet Popular recebeu mais de 6.700 usuários, os quais tiveram acesso gratuito à internet para fazerem trabalhos escolares e pesquisas em geral. O Presidente da Câmara de Ouro Preto, Vereador Maurílio Zacarias (PMDB), reeleito para seu sétimo mandato, avalia positivamente a gestão da Mesa Diretora do Legislativo no biênio 2011-2012. “Criamos o Projeto Escola Cidadã, retornarmos com o Projeto Vereador Estudante, mantivemos o Parlamento Jovem de Ouro Preto e outros Projetos do CAC, ampliamos o horário da Internet Popular e, em 2011, comemoramos os 300 anos da Câmara. Nesses dois anos, discutimos assuntos de interesse da população no Plenário e em 29 Audiências Públicas, e debatemos e aprovamos proposições e projetos importantes para a comunidade”, destaca Maurílio. Energia Elétrica Também na Reunião Ordinária da Câmara de Ouro Preto realizada no dia 20 de dezembro, representantes do Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais (Sindieletro) – os coordenadores das Regionais Executivas de Belo Horizonte e Mantiqueira, Jefferson Silva e Gilmar de Souza - utilizaram a Tribuna Livre para debater as novas regras para o setor elétrico aprovadas pelo Congresso Nacional. A Direção do Sindieletro concorda com a implementação da Medida Provisória 579, de 11 de setembro de 2012, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e sobre a redução dos encargos setoriais, implementada pelo Governo Federal. “É uma luta histórica também do Sindicato pra reduzir a tarifa de energia elétrica. Porém, cobramos do Governo Federal que a implementação dessa Medida não traga prejuízos para os trabalhadores, haja vista que já tem sido publicado pela Direção da Empresa, que haverá demissões na Cemig no ano que vem. E também cobramos o Governo de Estado que não renovou as 21 usinas que estavam dentro do Programa de Implementação da Medida Provisória. Cobramos que se renovem as concessões também para se evitar o risco da privatização”, informa Jefferson Silva. Segundo o sindicalista, há possibilidades ainda de mudanças no quadro atual. “Acreditamos que a Direção da Empresa e o Governo do Estado mudando a sua postura e mostrando interesse em renovar, haverá abertura pela Presidenta Dilma em voltar atrás e renovar as concessões. Por isso, estamos cobrando e trazendo à Câmara de Vereadores de Ouro Preto essa questão, que vamos levar a outros municípios, para que a sociedade também faça parte do debate”, enfatiza.