Câmara de Ouro Preto aprova importantes projetos durante reunião itinerante no Salto

Por JornalVozAtiva.com Publicado em 03/06/2011, 11:46 - Atualizado em 03/06/2011, 11:46

Na última terça-feira (31), a Câmara Municipal de Ouro Preto levou diversas atividades ao distrito de Santo Antônio do Salto. Durante o dia, cerca de 550 pessoas passaram pela Escola Municipal Aleijadinho, onde puderam fazer a Carteira de Identidade, CPF e vários outros serviços oferecidos pela Câmara e os seus parceiros, em um total de 487 atendimentos. No final da tarde, os vereadores aprovaram, por unanimidade, três importantes projetos que beneficiam os servidores públicos municipais, durante a Reunião Ordinária que foi realizada no distrito. Na presença da comunidade saltense, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 10/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura de Ouro Preto, a fim de conceder reajuste aos professores da rede pública da cidade. O Projeto atende às reivindicações da categoria e resulta da negociação entre a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto (Sindsfop). Sendo sancionado, o reajuste contemplará 780 servidores que passarão a contar com piso salarial no valor de R$ 1.187,97. Durante a reunião, foi aprovada também a correção salarial para os cargos de nível médio com curso técnico da Prefeitura, prevista pelo Projeto de Lei Complementar nº 08/2011. O projeto altera o piso salarial desta categoria para R$1.050,00 e beneficia a 128 servidores. De acordo com a presidente do Sindsfop, Aparecida Peixoto, “os dois projetos aprovados, em única discussão, durante a Câmara Itinerante no Salto, são de grande importância para os servidores públicos e representam um salto para o futuro”. Os vereadores aprovaram, ainda, o Projeto de Lei Complementar nº 06/2011, que altera o mecanismo para a prorrogação da licença maternidade no município. Nos termos atuais, a prorrogação de 60 dias se dava por meio de requerimento, que deveria ser protocolado dentro de 30 dias após o parto. A alteração torna a prorrogação automática, sem exigir da servidora qualquer processo burocrático. De acordo com o Presidente da Câmara, Maurílio Zacarias (PMDB), a aprovação de importantes projetos durante e Câmara Itinerante “mostra à comunidade a verdadeira função dos vereadores e é uma forma de a população do distrito ver de perto o trabalho da Câmara Municipal”. A próxima Câmara Itinerante será realizada no distrito de Cachoeira do Campo, no dia 14 de junho.