Ambientalistas querem ação imediata para conter degradação da Amazônia

Por Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental Publicado em 19/11/2019, 13:57 - Atualizado em 19/11/2019, 13:57

Brigadista anti-incêndio, na aldeia Waurá, Parque Indígena do Xingu. Crédito-Rogério Assis.

Uma representação de mais de 100 organizações não governamentais (ONGs) ligadas ao meio ambiente reiterou hoje ao Ministério Público Federal (MPF) um pedido de providências urgentes para refrear a atual degradação da Amazônia, diante dos dados de desmatamento da região divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). As entidades pedem políticas públicas para a região, sob o risco de colapso do sistema.

Conforme informações do Inpe, a área desmatada na Amazônia, entre agosto de 2018 e julho de 2019, chegou a 9.762 km2, um aumento de 30% ante mesmo período anterior, o equivalente a quatro vezes o município de São Paulo. O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), que encaminhou a solicitação das ONGs ao MPF, afirma que, se comparados apenas os dados deste ano, de janeiro a setembro, o desmatamento cresceu muito mais, de 4.602 km2, em 2018, para 8.409 km2 nos primeiros nove meses, ou seja, alta de 83%.

“Se não foram adotadas ações urgentes voltadas para conter essa situação, o quadro pode se tornar irreversível em 20 ou 30 anos”, afirma Carlos Bocuhy, presidente do Proam. Hoje, nos cálculos dos ambientalistas e especialistas na área, 20% da Amazônia legal já está desmatada. “Se chegar a 25%, a tendência se torna irreversível, segundo têm alertado cientistas que estudam os limites da capacidade de suporte para aquele sistema, que por sua vez é vital para o equilíbrio hidrológico da América do Sul”, diz Bocuhy.

Os ambientalistas defendem providências imediatas por parte das autoridades, principalmente medidas preventivas, com aumento da fiscalização, em sintonia com os satélites que monitoram a região; e ações corretivas, ou seja, aplicação efetiva de multas, que caíram neste ano, e obrigatoriedade que os proprietários das áreas desmatadas recuperem os trechos degradados. Segundo o Proam, as áreas a serem priorizadas ficaram muito definidas nas agressões do último ano.

“É preciso que sejam adotadas políticas públicas estruturais para a região amazônica, um planejamento de curto, médio e longo prazo com a participação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e da sociedade civil, setores que foram objeto de desmantelamento no atual governo”, afirma Bocuhy.

Para discutir a Amazônia e a situação do clima mundial, o MFP, em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o Proam, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) realizam, no próximo dia 4 de dezembro, o seminário “O Brasil no contexto das Mudanças Climáticas e de Desastres Ambientais – aspectos jurídicos, econômicos, sociais e ecológicos”. O evento acontece simultaneamente à Convenção das Partes da Mudança do Clima, que será realizada em Madri, na Espanha, entre os dias 2 e 13 de dezembro. 

Sobre o Proam

O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) é uma organização não-governamental que estimula ações e políticas públicas com a finalidade de tornar o ambiente saudável, principalmente em grandes áreas urbanas. Fundada em abril de 2003, a ONG é presidida pelo ambientalista Carlos Bocuhy (conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama).

Desde sua fundação, o Proam tem trabalhado em defesa da boa normatização e indicadores ambientais para a elaboração de políticas públicas, realizando diagnósticos ambientais, vistorias, denúncias e cobrança de soluções e da eficácia na atuação dos órgãos competentes. Além disso, a ONG desenvolveu a campanha ambiental "Billings, Eu te quero Viva!" e o programa Metrópoles Saudáveis. Este programa, atualmente em andamento, é coordenado pelo Proam e apoiado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).