Igreja secular é pichada em Ouro Preto-MG

Por Tino Ansaloni Publicado em 12/05/2023, 15:19 - Atualizado em 12/05/2023, 15:21

A Igreja São Francisco de Assis, um dos primeiros bens tombados individualmente em Ouro Preto, em âmbito Nacional em 1938, que tem início das obras datada de 1766, pela Ordem Terceira de São Francisco de Assis, foi agredido, provavelmente, durante a madrugada.

Na amnhã de hoje, 12/05/2023, funcionários da Irmandade acionaram a Guarda Civil Municipal para as devidas providências. O local foi isolado pela Guarda que acionou a Perícia Técnica da Polícia Civil para a abertura de uma investigação.

Em 2009 foi eleita uma das 7 Maravilhas de Origem Portuguesa no Mundo, em concurso realizado com objetivo de divulgar o legado da Expansão Portuguesa no Mundo, a Igreja é um dos bens mais visitados por turistas de várias partes do mundo, em Ouro Preto.

Assim como aconteceu nas Igrejas de São Frasncisco de Paula e de São José, também na histórica Ouro Preto, no ano de 2014, a porta e pilares laterais foram pichados com símbolos que são, geralmente, usados como uma assinatura do criminoso.

Em janeiro de 2022, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o aumento da pena aplicada a quem pichar ou depredar monumentos tombados. Conforme a proposta, o infrator passará a ser punido com pena de um a três anos de detenção e multa, podendo ainda ser obrigado a custear o reparo do bem depredado. Atualmente, a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que é alterada pela proposta, fixa para esse crime pena de detenção de seis meses a um ano e multa. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Atualmente o pichador pode ser enquadrado, pelo código penal, nos Artigos
- 65: Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano. Pena: detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.

- Parágrafo 1º: Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico. Pena: detenção, de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, e multa.

As fotos da Guarda Civil Municipal mostram as cenas do crime.