“Todos ansiamos pela volta da Samarco”, afirma Gerente de Meio Ambiente da mineradora

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O Jornal Voz Ativa conversou, na manhã desta terça-feira (18), em Ouro Preto (MG), com Márcio Perdigão, gerente de Meio Ambiente da Samarco. Na entrevista, Perdigão falou de licenças necessárias para que as atividades da mineradora retomem. No dia 5 de novembro de 2015 a barragem de Fundão da Samarco, localizada no distrito de Bento Rodrigues, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton, se rompeu provocando a morte de 19 pessoas. Além de destruir comunidades e devastar todo o leito do Rio Doce, a enxurrada de lama causou sérios prejuízos socioeconômicos à região. A mineradora não opera desde a tragédia.

De acordo com Márcio Perdigão, o processo de retorno das operações é bastante complexo e requer a aprovação de diversos órgãos municipais e estaduais, os chamados órgãos intervenientes, ou seja, todos aqueles órgãos que direta ou indiretamente possuem relação com o caso.

Cava de Alegria Sul

A primeira licença se refere ao Sistema de Disposição de Rejeitos da Cava Alegria Sul. Ainda que submetida a ajustes, a Samarco já está com essa licença concedida, porém ela não permite à mineradora o retorno de suas operações. Perdigão explica que em 2015, quando aconteceu o rompimento da barragem, a empresa perdeu a sua área de disposição de rejeitos, no caso Fundão.

Perdigão ressaltou que logo após o rompimento da barragem, a prioridade da Samarco foi o atendimento aos atingidos e a tentativa de reparação dos danos e impactos. “Em seguida, as nossas atenções se voltaram para a volta das atividades. Tínhamos a consciência de que não seria um processo fácil ou rápido. Identificamos dentro das nossas áreas uma cava, área onde se extrai o minério e o rejeito fica confinado. Essa cava, concluímos, poderia ser utilizada temporariamente para a disposição dos rejeitos nas operações”.

O processo de licenciamento da Cava Alegria Sul ocorreu entre 2016 e 2017. Ao final deste último ano, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, responsável pela emissão da licença, aprovou a sua instalação. Hoje a Samarco já conta com essa área de disposição de rejeitos licenciada. Mas logo após a concessão, a Samarco foi convocada pelo Ministério Público sobre a necessidade de alguns ajustes no processo.

Recentemente, o Ministério Público oficializou os Conselhos Municipais de Meio Ambiente de Mariana e Ouro Preto questionando uma anuência de 2016, quando o processo já estava em vias de conclusão. Agora, espera-se o posicionamento do Conselho de Patrimônio somente de Ouro Preto, para que também confirme a validade dessa anuência”, explicou.

Licenciamento Operacional Corretivo do Complexo de Germano

O processo para o retorno efetivo das operações da Samarco envolve outra questão. “Trata-se de um processo que nós chamamos de Licença de Operação Corretiva ”. Em outubro de 2016, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado suspendeu todas as licenças de operação vigentes da mineradora. Essa suspenção veio acompanhada de uma convocação para que a empresa fizesse um licenciamento operacional corretivo de todas as suas operações. Naquele momento foram iniciados os processos, respaldados por estudos ambientais.

“Em dezembro de 2017, foram realizadas nas duas cidades, audiências públicas para esse processo de licenciamento. Foram audiências muito positivas que demonstraram o apoio da comunidade ao retorno da Samarco, obviamente que de maneira responsável e segura, atendendo a todos as recomendações da Secretaria de Meio Ambiente”.

Esse processo de licenciamento não é uma exigência exclusiva da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), mas requer a anuência de outros órgãos. Ou seja, como é chamado tecnicamente, órgãos intervenientes, como órgãos municipais de defesa do Meio Ambiente, defesa do Patrimônio, além de órgãos estaduais, como o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e unidades de conservação. “Algumas dessas anuências já foram recebidas, outras ainda estão pendentes”, ressaltou.

Entraves

“À medida que cada uma dessas anuências vão se atrasando, o processo de deliberação de licenciamento também se atrasa. Perdigão explica que o quanto antes essas anuências saírem, mais rápido o órgão estadual terá condições de fechar o seu parecer e colocar o processo na pauta da Câmara de Atividades Minerais do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Em seguida, o processo poderá ser votado. Somente assim a Samarco terá condições de voltar a operar.

“Sem a cava preparada e sem a licença não há possibilidade de retorno. Nós ansiamos pela volta da Samarco, pois temos consciência da responsabilidade social, ambiental e econômica da Samarco e sabemos o que aqueles municípios com relações próximas à empresa têm sofrido”.

Em 2015 havia cerca de 1500 funcionários na Unidade Germano, que engloba Mariana e Ouro Preto. Atualmente, o quadro de funcionários ativos nas duas cidades não chega a 600, ou seja, uma redução de um terço na mão de obra da empresa. Já em Ouro Preto, o número de funcionários foi reduzido de 540 para 219.

Márcio Perdigão revelou ainda que a intenção da Samarco era retomar as suas atividades com 60% de sua capacidade no que diz respeito à mão de obra. Mas a recusa da prefeitura de Santa Bárbara em conceder uma carta de conformidade para a utilização do recurso hídrico na cidade custou a perda de cerca de mil empregos. “Não podemos permitir que outras intransigências perturbem o processo de retorno da Samarco”.

O gerente de Meio Ambiente ressaltou ainda uma lentidão acima do esperado para a obtenção da anuência a ser emitida pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural de Ouro Preto (COMPATRI). De acordo com Perdigão, a documentação foi protocolada no início deste ano. “Essa anuência é muito importante para a Samarco, é a única de caráter municipal que ainda nos falta”.

De acordo com o secretário de Cultura e Patrimônio de Ouro Preto, Zaqueu Astoni Moreira, um dia antes da última reunião do COMPATRI, que acontece toda primeira quarta-feira de cada mês, o conselho recebeu do MP um documento requerendo informações adicionais à empresa sobre a aprovação da Cava Sul. “No documento, havia o questionamento do Ministério Público sobre a posição do conselho no que diz respeito à cava, isto é, se iríamos ratificar ou revogar o pedido”.

“A partir disso foi deliberado, com base no princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, que a Samarco teria o direito de se defender das alegações da promotoria”. A defesa da mineradora foi entregue à secretaria na última terça-feira (12). O documento está sob avaliação de uma equipe técnica. Em seguida será emitido um parecer que será submetido à avaliação do COMPATRI em reunião extraordinária com data a ser definida.

A Samarco e a Economia

De acordo com um estudo encomendado pela BHP, produzido pela Tendências Consultoria Integrada, cerca de 20 mil vagas diretas e indiretas de emprego estão em risco devido a continuada paralisação da mineradora.

Antes do rompimento da Barragem de Fundão, a receita da Samarco equivalia a 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do Espírito Santo, 1,5% do PIB de Minas Gerais e 1,2% das exportações brasileiras.

Ainda de acordo com o estudo da empresa, referência em soluções em economia e finanças corporativas, as perdas acumuladas em 2017 e 2018 com a paralisação atingem a marca dos R$ 11,9 bilhões em faturamento da cadeia produtiva, R$2,6 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais, R$2,5 bilhões em massa de renda e US$2,3 bilhões em exportações.

Márcio Perdigão citou a queda de arrecadação na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Se em 2015, último ano das operações da Samarco, foram pagos pela empresa R$ 23 milhões desta que é uma das maiores contribuições do sistema tributário brasileiro, em 2016 o tributo caiu para R$ 485 mil. Já em 2017, o valor despencou para R$ 161 mil. Os valores citados são referentes ao município de Ouro Preto.

Perdigão revelou outros números, referente a fornecedores. Em 2015 a Samarco desembolsou R$44,9 milhões em gastos com 30 fornecedores, também somente em Ouro Preto. Em 2017 estas compras caíram para R$11,9 milhões e 11 fornecedores, uma redução de 75%. Os efeitos dessa queda podem ser percebidos nos impostos, geração de emprego e poder de compra. “O problema vai se tornando cada vez mais crítico, por isso a ansiedade para que esta situação seja revertida”.