Faixa de 3.5 GHz está disponível em mais 220 municípios

Por JornalVozAtiva.com Publicado em 26/04/2024, 14:28 - Atualizado em 26/04/2024, 14:28

Foto — Reprodução / Agência Nacional de Telecomunicações.

A partir do dia 29 de abril de 2024, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações de 5G nessa faixa em mais 220 municípios, segundo deliberação ocorrida nesta sexta-feira (26) em Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).

"Com a decisão, serão 3.898 os municípios com a faixa de 3,5 GHz disponível para utilização por estações 5G standalone, perfazendo aproximadamente 186,5 milhões de brasileiros, o que corresponde a aproximadamente 87,4% da população do Brasil", informou o presidente da Anatel e do Gaispi, Carlos Baigorri.

Para facilitar o acompanhamento dos municípios liberados, o Gaispi disponibiliza painel de dados apresentando os municípios em que a faixa de 3,5 GHz já se encontra liberada e, também, o planejamento aprovado pelo Grupo para as próximas liberações. Importante ressaltar que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades: a instalação antecipada de estações de quinta geração nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora.

A decisão tomada pelo Gaispi segue diretrizes do edital do 5G e abrange municípios em que a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku e concluiu as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas. A EAF é entidade não governamental e sem fins lucrativos criada por determinação da Anatel para apoiar a população de menor renda na substituição das antenas parabólicas antigas pelas novas parabólicas digitais, de forma totalmente gratuita.

Destaca-se também que no dia 8 de março de 2024 foram finalizadas as atividades de mitigação preventiva com a instalação de filtros nas estações fixas de satélite (FSS) operando na banda C com quase dois anos de antecedência em relação ao previsto no edital.

Com a antecipação desses 220 municípios, os Estados do Espírito Santo (ES), Maranhão (MA) e Sergipe (SE) estão totalmente liberados para a ativação de estações 5G na faixa de 3,5 GHz. 

Com essa liberação, há 12 Unidades da Federação (AL, AP, DF, ES, MA, PR, RJ, RR, RS, SC, SE e SP) com todos os municípios liberados.

Nessa mesma reunião também foi deliberado para que a EAF realize o planejamento para o início das atividades de migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku da Fase 6 que correspondem a 1268 municípios. Ao término da Fase 6, todos os municípios do Brasil estarão liberados para a ativação de estações 5G na faixa de 3,5 GHz.

Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF.

Cabe destacar que em abril a EAF atingiu a marca de mais de 2,5 milhões de kits de recepção de TV aberta na banda Ku desde o início das atividades, tendo a capacidade de instalar cerca de 10 mil kits por dia.

É fundamental que o interessado elegível realize o agendamento para a instalação dos novos equipamentos. Mais informações estão disponíveis no site da Siga Antenado. Também está disponível o telefone 0800-729-2404.

Os municípios com a faixa já liberada, as cidades, os bairros e a quantidade de estações licenciadas do 5G standalone na faixa de 3,5 GHz, bem como os aparelhos celulares certificados para uso de 5G, podem ser consultados nos dashboards disponibilizados no painel de dados da Anatel:

https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/espectro-e-orbita/gaispi-liberacao-e-planejamento-3-5-ghz

https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/outorga-e-licenciamento/estacoes-do-smp

https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/certificacao-de-produtos/celulares-em-5g

Segue abaixo a lista com os 220 municípios em que as prestadoras poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação de estações de 5G na faixa de 3,5 GHz:

UF	Município
RN	Açu
ES	Afonso Cláudio
MA	Afonso Cunha
ES	Água Doce do Norte
ES	Águia Branca
PA	Almeirim
MT	Alta Floresta
MA	Altamira do Maranhão
MA	Alto Alegre do Maranhão
MA	Alto Alegre do Pindaré
MA	Alto Parnaíba
ES	Alto Rio Novo
MA	Amapá do Maranhão
MA	Amarante do Maranhão
SE	Amparo do São Francisco
MA	Anapurus
SE	Aquidabã
MA	Araguanã
MA	Arame
MA	Arari
ES	Baixo Guandu
MA	Balsas
MA	Barão de Grajaú
ES	Barra de São Francisco
MA	Barra do Corda
MA	Bela Vista do Maranhão
MA	Benedito Leite
MA	Bernardo do Mearim
ES	Boa Esperança
MA	Boa Vista do Gurupi
MA	Bom Jardim
MA	Bom Jesus das Selvas
MA	Bom Lugar
MA	Brejo
MA	Brejo de Areia
MA	Buriti
MA	Buriti Bravo
MA	Buriticupu
RN	Caicó
MA	Cajari
MA	Campestre do Maranhão
SE	Canhoba
MA	Cantanhede
SE	Capela
MA	Capinzal do Norte
SE	Carira
MA	Carolina
SE	Cedro de São João
MA	Centro do Guilherme
MA	Centro Novo do Maranhão
MA	Chapadinha
MA	Coelho Neto
MA	Colinas
PA	Conceição do Araguaia
MA	Conceição do Lago-Açu
MA	Coroatá
SE	Cristinápolis
SE	Cumbe
MA	Dom Pedro
ES	Domingos Martins
MA	Duque Bacelar
ES	Ecoporanga
MA	Esperantinópolis
MA	Estreito
SE	Feira Nova
MA	Feira Nova do Maranhão
MA	Fernando Falcão
MA	Formosa da Serra Negra
MA	Fortaleza dos Nogueiras
MA	Fortuna
SE	Frei Paulo
SE	Gararu
MA	Gonçalves Dias
MA	Governador Archer
MA	Governador Eugênio Barros
ES	Governador Lindenberg
MA	Governador Luiz Rocha
MA	Governador Newton Bello
MA	Governador Nunes Freire
MA	Graça Aranha
SE	Gracho Cardoso
MA	Grajaú
MA	Igarapé do Meio
MA	Igarapé Grande
SE	Itabaianinha
SE	Itabi
ES	Itaguaçu
MA	Itaipava do Grajaú
MA	Itapecuru Mirim
ES	Itarana
MA	Itinga do Maranhão
MA	Jatobá
MA	Jenipapo dos Vieiras
MA	Joselândia
MA	Junco do Maranhão
MA	Lago da Pedra
MA	Lago do Junco
MA	Lago dos Rodrigues
MA	Lagoa do Mato
MA	Lagoa Grande do Maranhão
MA	Lajeado Novo
ES	Laranja da Terra
MA	Lima Campos
MA	Loreto
SE	Macambira
MA	Magalhães de Almeida
SE	Malhada dos Bois
ES	Mantenópolis
MA	Maracaçumé
MA	Marajá do Sena
MA	Maranhãozinho
MA	Mata Roma
MA	Matinha
MA	Matões
MA	Matões do Norte
MA	Milagres do Maranhão
MA	Mirador
MA	Miranda do Norte
SE	Moita Bonita
MA	Monção
ES	Montanha
SE	Monte Alegre de Sergipe
ES	Mucurici
SE	Muribeca
SE	Nossa Senhora Aparecida
SE	Nossa Senhora da Glória
SE	Nossa Senhora das Dores
SE	Nossa Senhora de Lourdes
MA	Nova Colinas
MA	Nova Iorque
MA	Nova Olinda do Maranhão
ES	Nova Venécia
MA	Olho d'Água das Cunhãs
MA	Olinda Nova do Maranhão
ES	Pancas
MA	Paraibano
MS	Paranaíba
MA	Parnarama
MA	Passagem Franca
MA	Pastos Bons
MA	Paulo Ramos
SE	Pedra Mole
MA	Pedreiras
ES	Pedro Canário
MA	Pedro do Rosário
MA	Penalva
MA	Peritoró
MA	Pindaré-Mirim
SE	Pinhão
MA	Pinheiro
ES	Pinheiros
MA	Pio XII
MA	Pirapemas
MA	Poção de Pedras
SE	Poço Redondo
SE	Poço Verde
ES	Ponto Belo
SE	Porto da Folha
MA	Porto Franco
MA	Presidente Dutra
MA	Presidente Médici
MA	Presidente Sarney
SE	Propriá
PA	Redenção
MA	Riachão
SE	Riachão do Dantas
SE	Ribeirópolis
MA	Sambaíba
MA	Santa Filomena do Maranhão
MA	Santa Helena
MA	Santa Inês
MA	Santa Luzia
MA	Santa Luzia do Paruá
ES	Santa Maria de Jetibá
MA	Santa Quitéria do Maranhão
MA	Santo Antônio dos Lopes
MA	São Bernardo
MA	São Domingos do Azeitão
MA	São Domingos do Maranhão
ES	São Domingos do Norte
MA	São Félix de Balsas
SE	São Francisco
MA	São Francisco do Maranhão
ES	São Gabriel da Palha
MA	São João do Carú
MA	São João do Paraíso
MA	São João do Soter
MA	São João dos Patos
MT	São José do Xingu
MA	São José dos Basílios
MA	São Mateus do Maranhão
SE	São Miguel do Aleixo
MA	São Pedro dos Crentes
MA	São Raimundo das Mangabeiras
MA	São Raimundo do Doca Bezerra
MA	São Roberto
MA	Satubinha
MA	Senador Alexandre Costa
SE	Simão Dias
MA	Sítio Novo
MA	Sucupira do Norte
MA	Sucupira do Riachão
MA	Tasso Fragoso
SE	Telha
MA	Timbiras
SE	Tobias Barreto
SE	Tomar do Geru
MA	Trizidela do Vale
MA	Tufilândia
MA	Tuntum
MA	Turilândia
SE	Umbaúba
MA	Urbano Santos
MA	Vargem Grande
MA	Viana
ES	Vila Pavão
ES	Vila Valério
MA	Vitória do Mearim
MA	Vitorino Freire
MA	Zé Doca