Prefeitura de Ouro Preto e UFOP vão distribuir livro sobre educação patrimonial

Por Patrick de Araújo / Ascom PMOP Publicado em 23/04/2024, 15:08 - Atualizado em 23/04/2024, 15:08

Foto — Reprodução. Crédito — Patrick de Araújo.

A Prefeitura de Ouro Preto, em parceria com o Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural da Universidade Federal de Ouro Preto (NEPAC-UFOP), distribuirão para todo Brasil exemplares do livro  “Manual para quem vive em Casas Tombadas”, sobre educação patrimonial.

O “Manual para quem vive em Casas Tombadas” é um livro técnico com orientações jurídicas sobre os direitos e deveres de pessoas que vivem em cidades históricas e áreas chanceladas, com bens tombados, inventariados, ou no entorno de bens culturais. A publicação será enviada às cidades históricas de todo o país e a Secretaria de Cultura e Turismo será responsável pela logística de distribuição.

O livro é resultado do trabalho coletivo entre o Ministério Público de Minas Gerais, o escritório técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em Ouro Preto, o Departamento de Aprovação de Projetos da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Ouro Preto e o Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural da UFOP.

O projeto, liderado pelo professor Carlos Magno de Souza Paiva, é dedicado ao Brasil inteiro, mas possui um capítulo dedicado a construções em áreas tombadas, escrito pela servidora da Secretaria de Cultura e Turismo, Ana Paula Paixão. Minas Gerais é o único estado do Brasil com uma promotoria do Ministério Público dedicada ao Direito do Patrimônio Cultural, o que garante ao estado e às cidades como Ouro Preto a expertise em relação a legislações sobre proteção do patrimônio cultural.

Durante os trabalhos desenvolvidos, o Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural da Universidade Federal de Ouro Preto (NEPAC-UFOP) distribuiu 400 formulários nos distritos e na sede de Ouro Preto, buscando identificar as questões e dúvidas das comunidades que vivem em áreas de proteção patrimonial. Assim surgiu o manual, com 102 perguntas sobre direitos e deveres para quem vive nessas áreas. De acordo com o professor Carlos Magno, a publicação é referência em Conselhos de Arquitetura e Urbanismo de todo o país e já foi citado até em decisões judiciais. Agora,  com apoio da Prefeitura de Ouro Preto, que é parceira do projeto desde o início, o “Manual para quem vive em Casas Tombadas” irá contribuir para o cotidiano das comunidades de várias cidades históricas do Brasil.