Ouro Preto: Previsão orçamentária para 2025 ultrapassa a casa dos R$758 milhões

Por Názia Pereira/ Revisão: Victor Stutz Publicado em 24/05/2024, 15:01 - Atualizado em 24/05/2024, 15:02

Foto — Prefeitura de Ouro Preto. Crédito — Ane Souz.

O diretor de Orçamento, Luiz Barbosa Filho, apresentou hoje (23/05), durante audiência no auditório da Prefeitura de Ouro Preto, a previsão orçamentária, ou seja, a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o ano de 2025. A iniciativa cumpre exigência da LRF- Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina (art. 48) a transparência da gestão fiscal, com ampla divulgação e acesso ao público, dos planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias. 

Luiz Barbosa explicou aos participantes da audiência como está sendo elaborado a LDO  pelo executivo, o trâmite legal, o texto que segue a LRF e a Constituição Federal, e os valores previstos. O documento tem que ser encaminhado para Câmara dos Vereadores até o dia 31 de maio, quando ocorrerá uma audiência pública para a população conhecer como será a distribuição dos recursos e para análise e aprovação dos legisladores.  

O diretor de Orçamento esclareceu que a previsão orçamentária para 2025 é de  R$758.367.509,00 de receita corrente líquida, mas que esse valor poderá ser alterado com base no artigo 12 da LRF. “Diante do comportamento da nossa receita, que está muito bom, a tendência é que o orçamento seja um pouco melhor”, garantiu Luiz Barbosa.

Entre os participantes da audiência estavam o vereador Vantuir Antônio da Silva, o vereador Renato Zoroastro e o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Edvaldo César Rocha.