Dados do IBGE mostram quantitativos de domicílios, estabelecimentos e edificações no Brasil e Minas Gerais

Por JornalVozAtiva.com Publicado em 14/06/2024, 16:08 - Atualizado em 14/06/2024, 16:09

Os dados do CNEFE são georreferenciados e têm diversas aplicações, inclusive no enfrentamento de calamidades públicas. Crédito – Acervo IBGE.

O IBGE divulga hoje (14) a versão completa do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE), que traz microdados com os principais atributos dos 106.814.877 endereços do país. Esses atributos incluem o nome do logradouro, número e modificador do endereço, complemento, localidade, CEP, espécie da unidade visitada, tipo de edificação e nomes dos estabelecimentos, entre outros.

A divulgação contará com um evento na sede do Banco do Nordeste, em Fortaleza (CE), localizada na Av. Dr. Silas Monguba, 5700, no Bairro Passaré, a partir das 10h. Na parte da tarde, das 14h às 18h, o IBGE realizará a oficina Um território de informações: Potencialidades dos Dados do Censo 2022, que buscará apresentar, além dos aspectos técnicos e operacionais da pesquisa, suas potencialidades para tomada de decisão de gestores locais.

Segundo o CNEFE, no período abrangido pela coleta do Censo 2022, o país tinha 3,5 milhões de edificações em construção ou reforma, das quais 605,2 mil estavam no estado de São Paulo, que abrigava a maior quantidade dessa espécie de endereços, entre as 27 unidades da federação. O CNEFE informa, ainda, se essas construções ou reformas terão uso residencial, não residencial, misto ou indeterminado.

Censo 2022 incluiu 34 milhões de novos endereços no CNEFE

Organizado pelo IBGE desde 2005, o CNEFE é o principal acervo de endereços do país com abrangência nacional e acesso público. Ele é atualizado periodicamente, sendo totalmente revisado durantes os censos demográficos.

O trabalho do Censo 2022, por exemplo, teve início com uma lista prévia de 89.327.652 endereços. Destes, 81,5% foram confirmados e 18,5% foram excluídos durante a coleta, que ainda acrescentou 33.992.241 novos endereços ao CNEFE. “A contribuição dos 120 mil recenseadores foi fundamental. Foram os trajetos por eles percorridos e o seu trabalho de cobertura que nos permitiram ter o produto que estamos entregando hoje para a sociedade”, observa Eduardo Baptista, gerente do CNEFE.

O CNEFE é fundamental não apenas para orientar os recenseadores durante a operação censitária, mas também para estruturar as amostras das pesquisas domiciliares do IBGE. “A PNAD Contínua, por exemplo, já está utilizando os dados do CNEFE atualizado”, observa Eduardo.

Brasil tem 24,4 milhões de endereços sem número

Uma análise dos diversos atributos do CNEFE permite saber que o país tem 24,4 milhões de endereços sem número (ou 22,8% do total de endereços) e a maior parte deles está em Goiás (2,46 milhões). Além disso, há 438,0 mil endereços identificados pela quilometragem da via. Entre estes, 76,1 mil estão em Rondônia, unidade da federação com a maior ocorrência desse modificador.

Os endereços também foram agrupados pelos tipos de logradouros mais comuns. Dessa forma, o país tem 72,4 milhões de endereços situados em ruas, 10,7 milhões de endereços em avenidas e 7,1 milhões de endereços em estradas. Travessas, sítios, alamedas e fazendas também estão entre os principais tipos.

O país tem, ainda, 2,7 milhões de endereços em logradouros sem nome, com o maior número deles na Bahia (314,5 mil). Além disso, existem 171,7 mil endereços em logradouros cujo nome tem a palavra “Brasil”.

O gerente do CNEFE observa: “O endereço é também um indicador de cidadania. Isso significa que o cidadão que vive em um endereço sem número ou em uma rua ou avenida sem denominação está sofrendo algum tipo de déficit na sua cidadania, pela não formalização daquele endereço ou logradouro pelo poder público municipal”.

Há, ainda, 2,3 milhões de endereços em logradouros cuja denominação tem a palavra “São”, além de 1,7 milhão de endereços em logradouros com “Doutor”, 1,0 milhão de endereços em logradouros cujo nome contém “Santa” e 483,5 mil de endereços em logradouros que têm “Presidente” na sua denominação, entre outros exemplos.

O CNEFE também permite saber que, entre seus endereços, há 90,6 milhões de domicílios particulares e 104,5 mil domicílios coletivos, além de 264,4 mil estabelecimentos de ensino e 247,5 mil estabelecimentos de saúde, entre outras categorias.

13,3 milhões de endereços do país estão em condomínios

O Brasil tem 13.285.465 de endereços situados em arranjos condominiais, sendo 3,6 milhões de endereços em condomínios com entre 6 e 20 endereços, 2,7 milhões em condomínios com entre 21 e 50 endereços, 2,2 milhões em condomínios com entre 51 e 100 endereços e 4,8 milhões em condomínios com mais de 100 endereços.

O IBGE considera arranjos condominiais as copropriedades entre diferentes pessoas de um mesmo imóvel. Foram identificados como arranjos condominiais aqueles que tinham seis ou mais domicílios particulares permanentes em edificação caracterizada como “casa de vila ou em condomínio” ou “apartamento” na mesma face de quadra e, ainda, compartilhavam o mesmo logradouro, número, localidade e CEP.

CNEFE pode auxiliar o poder público no enfrentamento de calamidades

Em 2 de fevereiro, o IBGE já havia divulgado as Coordenadas Geográficas das Espécies de Endereços do Censo Demográfico 2022. Mais tarde, em 21 de maio, foi antecipada a liberação dos microdados do CNEFE, para auxiliar os órgãos governamentais no enfrentamento das inundações no Rio Grande do Sul.

Na figura abaixo, um exemplo de aplicação dessas informações, mostrando, a partir dos dados georreferenciados do CNEFE, os endereços atingidos por alagamentos no município de Lajeado (RS). No momento da análise retratada pela figura, esses endereços alagados incluíam, entre outros exemplos, 4,6 mil domicílios particulares, 82 edificações em construção e 15 estabelecimentos de ensino.

Os dados do CNEFE também foram utilizados para apoiar a estratégia de atuação de órgãos governamentais e de Defesa Civil durante calamidades ocorridas em Alagoas e Pernambuco, em 2010, em Brumadinho (MG), em 2019, e em São Sebastião (SP), em 2023, entre outras ocasiões.

Com informações precisas sobre a localização dos domicílios e estabelecimentos, as três esferas de governo podem realizar um planejamento mais eficiente de infraestruturas públicas, identificando regiões com maior demanda por transporte, escolas, hospitais, coleta de lixo, abastecimento de água e luz e, inclusive, facilitando a entrega de correspondências.

Eduardo lembra que “as informações do CNEFE são extremamente úteis para caracterizar distintos padrões de ocupação, identificando áreas verticalizadas ou com grande número de edificações em construção. Além disso, o CNEFE oferece a outras instituições, públicas ou privadas, um importante repositório de endereços para amostras de pesquisas domiciliares”.

IBGE organizou os endereços do CNEFE por CEP

Essa divulgação do CNEFE traz os endereços agregados pelo Código de Endereçamento Postal (CEP). “Será possível saber, por exemplo, quantos domicílios e estabelecimentos estão vinculados a cada um dos mais de 931.499 CEPs associados aos endereços no CNEFE. Esse detalhamento atende demandas de diversos usuários de nossos dados”, observa Eduardo.

O CNEFE traz 5.570 arquivos em formato CSV, com informações de cada município do país. Os dados também estão em 27 arquivos CSV por unidade da federação, para recortes geográficos mais amplos. Há, ainda, uma planilha com os dados agregados por CEP. Acompanham esse material uma nota metodológica e o dicionário de dados. Os arquivos do CNEFE podem ser utilizados em Sistemas de Informação Geográfica, para gerar mapas e cartogramas, inclusive combinados com outras camadas de informações em diversas plataformas, como Google Earth.

Mais sobre a pesquisa

O Censo Demográfico é a mais completa operação estatística realizada no país, indo a todos os domicílios dos 5.570 municípios brasileiros e coletando os endereços e as coordenadas geográficas das espécies de endereços visitadas pelos recenseadores.

O Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE) é o principal repositório de endereços com abrangência nacional e de acesso público. O CNEFE busca registrar todos os endereços de unidades construídas ou em construção e traz informações como logradouro, localidade, CEP e número, além de complementos que diferenciam endereços em uma mesma posição no logradouro. Para complementar a localização de endereços, associa-se a esse registro um par de coordenadas geográficas.

Minas Gerais

O Censo 2022 encontrou, em Minas Gerais, um total de 11.510.900 endereços e contabilizou 12.038.190 registros de espécies (um endereço pode estar vinculado a mais de uma espécie). Destas, 9.561.961 eram domicílios particulares; 13.864 eram domicílios coletivos; 615.688 foram classificados como estabelecimentos agropecuários; 59.281 estabelecimentos religiosos; 32.966 estabelecimentos de saúde; 24.184 estabelecimentos de ensino; 1.292.653 estabelecimentos de outras finalidades; e 437.593 edificações em construção ou em reforma. Os registros de espécies em Minas correspondem a 10.8% do total de espécies registradas no Brasil.

Os dados de 2022 foram divulgados de maneira antecipada em 21/05, para contribuir com os trabalhos de socorro e reconstrução diante da calamidade enfrentada pelo Rio Grande do Sul. Hoje (14/6) o IBGE disponibiliza os materiais complementares, com notas metodológicas e arquivos com endereços do CNEFE agregados por CEP. Os dados poderão ser baixados ou explorados através das plataformas de visualização de dados do IBGE - no hotsite do Censo Demográfico 2022 e na Plataforma Geográfica Interativa (PGI).

É possível acessar endereço a endereço, com as coordenadas geográficas e atributos daquele ponto (se se trata de domicílio ou estabelecimento, de qual espécie, se é uma casa ou condomínio, se é uma edificação em construção ou em reforma etc.). Os quantitativos de endereços por espécies para Brasil, grandes regiões e unidades da federação estão na tabela 1, e a distribuição dos estabelecimentos de saúde, de ensino e religiosos por municípios de Minas Gerais, em termos absolutos, podem ser visualizados nos cartogramas 1 a 3.

Em termos percentuais, os municípios de Ewbank da Câmara (9,81%), Belmiro Braga (9,07%) e Bela Vista de Minas (8,47% do total de estabelecimentos) são aqueles com maiores proporções de estabelecimentos religiosos. Na outra ponta, estão São Sebastião do Rio Preto.

(0,41%), Claraval (0,67%) e Santa Cruz de Salinas (0,70%), com a menores proporções desses estabelecimentos.
Já o ranking de maiores proporções de estabelecimentos de ensino tem Itacambira (4,41%), Barra Longa (3,80%) e São João das Missões (3,63%) nas primeiras colocações, ao passo que Piedade do Caratinga (0,23%), Gonçalves (0,31%), São Pedro da União e Argirita (ambos com 0,33%) estão nas últimas posições quando se observa os percentuais de estabelecimentos de ensino.

São Lourenço (5,94%), Alfenas e Varginha (ambos com 4,20%) são os municípios com maiores percentuais de estabelecimentos de saúde; no outro extremo, temos os municípios de São Pedro da União (0,26%), Ibituruna (0,27%), São João da Lagoa e Santana de Cataguases (ambos com 0,29% de estabelecimentos de saúde em relação ao total de estabelecimentos do município).

Por fim, Gurinhatã (84,25%), Medeiros (79,26%) e Pedra Bonita (78,80%) lideram o ranking de maiores proporções de estabelecimentos agropecuários, enquanto Belo Horizonte (2,85%), Contagem (3,20%) e Santa Cruz de Minas (2,99%) apresentam as menores proporções desses estabelecimentos, de acordo com o Censo 2022.

Um dos componentes dos endereços é o tipo de logradouro. Em Minas, 8.181.340 dos endereços dos registrados estão em ruas, enquanto 1.078.700 estão em avenidas. O terceiro tipo mais comum de logradouro é a estrada, com 777.404 endereços em logradouros desse tipo; em seguida, aparecem as fazendas (309.353), rodovias (130.145), alamedas (106.677) e travessas (101.390 endereços).

Quanto à presença de títulos nos logradouros (são, santo, santa, professor, presidente, dom, coronel etc.), 246.121 endereços em Minas Gerais contêm o título “São”, 198.711 contam com o título “Doutor”, 116.060 têm “Santa” no nome e 103.884 possuem o título “Padre” na nomenclatura do logradouro. Observa-se que 28.854 domicílios, estabelecimentos e/ou edificações estão em logradouros com o nome “Santo Antônio” e outros 25.230 endereços se localizam em logradouros cujo nome é “São José”. Por outro lado, 156.231 endereços estão em logradouros sem denominação; 23.897, em logradouros com nome “A”; 21.682 se localizam em logradouros chamados “B”; e 24.993 estão em logradouros com nome “Um”. Este é um indício do caráter provisório ou menos estruturado daqueles endereçamentos. Nesse mesmo sentido, 1.958.589 endereços em Minas Gerais não têm número, o que corresponde a 20,5% dos endereços do estado.

Outro aspecto relevante dos dados do CNEFE diz respeito aos domicílios localizados em condomínios: na média, em Minas Gerais, há 15,56 domicílios por arranjo condominial. Os condomínios que têm entre 6 e 20 unidades domiciliares são maioria no estado, com 537.177 endereços localizados nesses arranjos. O segundo porte mais frequente dos arranjos condominiais em Minas é aquele com mais de 100 domicílios: 252.576 endereços domiciliares estão em condomínios dessa categoria de maior porte.

Possíveis usos dos dados do CNEFE

Minas Gerais foi palco de duas tragédias ambientais de grande porte entre 2010 e 2022: o rompimento de uma barragem de rejeitos no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, ocorrido em novembro de 2015; e, em janeiro de 2019, o rompimento de outra barragem, localizada em Brumadinho1, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Nessas e em outras regiões vitimadas por desastres, o rastro de lama deixa algumas perguntas: o que havia nas localidades antes da destruição? Quantos domicílios e estabelecimentos foram diretamente atingidos, e exatamente em que pontos do território estavam localizados? Como a vida se rearranjou naqueles espaços, anos após as catástrofes?

Dados do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE)2, dos censos de 2010 e 2022, permitem análises que respondam a esses questionamentos3, demonstrando as alterações na ocupação dos territórios ao longo do tempo. Em 2010, o município de Mariana contava com 19.439 domicílios, sendo 19.339 particulares e 100 coletivos. Foram apurados 2.736 estabelecimentos no município: 81 agropecuários, 72 de ensino, 80 de saúde e 2.503 de outras finalidades. Já em 2022, foram contabilizados 28.717 domicílios (28.477 particulares e 240 coletivos); 440 estabelecimentos agropecuários, 84 de ensino, 107 de saúde, 180 religiosos e 3.621 estabelecimentos de outras finalidades.

Também no ano de 2010, havia em Brumadinho 15.408 domicílios, dos quais 15.373 eram particulares e 35 eram coletivos. Os estabelecimentos somavam 1782, sendo 318 agropecuários, 29 de ensino, 43 de saúde e 1.392 de outras finalidades. Em 2022, esses números eram os seguintes: 21.786 domicílios particulares; 169 domicílios coletivos; 389 estabelecimentos agropecuários; 36 estabelecimentos de ensino; 81 estabelecimentos de saúde; 135 religiosos; e 2.211 estabelecimentos de outras finalidades. A figura 1 apresenta a localização dos endereços encontrados em 2010 e em 2022 na região da barragem que se rompeu em Brumadinho.

Outro uso possível do cadastro de endereços do IBGE é preventivo e se relaciona ao conhecimento da localização e quantitativos dos endereços presentes em regiões próximas às inúmeras outras barragens existentes em Minas Gerais, de modo a embasar estudos preventivos e de gestão de riscos.

Os dados podem ser visualizados na Plataforma Geográfica Interativa (PGI) e no panorama do Censo 2022.