O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), assinou nessa terça-feira, 26 de março, um acordo que garante a restauração da icônica estátua do Juquinha, localizada na Serra do Cipó. A escultura em argila foi esculpida pela artista plástica Virgínia Ferreira há mais de 30 anos.
Incrustada no imaginário dos mineiros, a estátua é tombada pelo Decreto Municipal n° 72/2021, de Santana do Riacho. Ainda tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais o Projeto de Lei n° 987/2019, que declara a estátua patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Minas Gerais.
Desde 2021, uma série de reportagens do jornal Estado de Minas mostraram que estátua passa por problemas de conservação. Movidos pelas denúncias do jornal, o MPMG e a Anglo American, que recentemente se tornou proprietária do terreno, celebraram o acordo para o restauro, melhoria da sinalização e segurança da estátua.
O termo prevê um plano de trabalho que inclui o planejamento e execução do plano de restauração, e ainda, o monitoramento remoto, 24 horas por dia, a instalação de sinalização indicativa com placas orientativas e atividade de educação socioambiental.
Segundo o promotor de Justiça e coordenador Regional da Bacia dos Rios das Velhas e Paraopeba do MPMG, Lucas Pardini, “a atuação do MPMG se deu por meio da instauração de um inquérito civil pela promotoria de Justiça de Jaboticatubas, motivado por notícias veiculadas na imprensa que davam conta do mal estado de conservação do patrimônio”.
Assinaram o Termo de Acordo Positivo os promotores de Justiça Luiz Gustavo Goncalves Ribeiro, da Promotoria de Justiça de Jaboticatubas; Lucas Pardini Gonçalves, da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba; Lucas Marques Trindade; da Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Mineração; e Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.
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