Governo Federal bloqueia recursos para a UFOP e pode comprometer assistência aos estudantes

Por João Paulo Silva Publicado em 06/10/2022, 14:06 - Atualizado em 06/10/2022, 18:02

Foto – Reprodução. Crédito – UFOP

Bloqueio de recursos para a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e para o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) pode comprometer o funcionamento e a assistência dos estudantes. A declaração partiu das instituições de ensino nesta quarta-feira (05/10)

No fim de setembro, o governo federal anunciou um bloqueio de pelo menos R$ 2,6 bilhões no orçamento da União. Os ministérios que sofreram o contingenciamento, no entanto, não foram detalhados.

Também nesta quarta, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) disse que foi informada pelo MEC que o bloqueio para a educação superior foi de R$ 328 milhões.

Por meio de nota republicada no site da UFOP, a Andifes afirmou que devido a situação financeira já preocupante das Universidade Federais, agora agravada pelo novo decreto que promove cortes no orçamento, foi convocada uma reunião extraordinária de seu conselho pleno, nesta quinta-feira (06/10), de forma remota, para discutir o contexto e debater as ações e providências.

“A diretoria da Andifes, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido, concluiu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades”, disse a nota.

A Ufop afirmou que o bloqueio impactará o orçamento da instituição em quase R$ 3 milhões. Já o Cefet-MG sofreu redução de mais de R$ 2 milhões. O diretor-geral do Cefet-MG, professor Flávio Santos, disse ao G1 que várias ações já precisaram ser adiadas em função de cortes orçamentários anteriores, tanto na manutenção predial, quanto na aquisição de materiais para aulas práticas de laboratórios.

"Já havia uma programação de retardar o pagamento de várias despesas, inclusive, de serviços de vigilância e limpeza, para janeiro de 2023, com a utilização de recursos do orçamento daquele ano, muito embora fossem despesas dos meses de novembro e dezembro de 2022. Com esse novo corte, não há mais qualquer recurso disponível para empenho. E parte dos compromissos já assumidos para a assistência aos estudantes fica comprometida", afirmou.

A diretoria geral do Cefet-MG se reunirá para orientar os diversos setores da instituição e definir a estratégia a ser adotada com esse novo corte.

Já o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) disse que diante desse contexto financeiro e orçamentário caótico, quem perde é o estudante, que será impactado na continuidade de seus estudos, pois os recursos da assistência estudantil são fundamentais para a sua permanência na instituição.

Transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II, diante do ocorrido.

Ainda de acordo com o IFMG, Serviços essenciais de limpeza e segurança serão descontinuados, comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais, em um momento de tentativa de aquecimento econômico e retomada das atividades educacionais presenciais no pós-pandemia.

“Estamos no último trimestre diante de um cenário incerto e alarmante, e, nesse momento, o Conif reitera que é necessária e urgente a recomposição orçamentária, sob pena da Rede Federal ter seu funcionamento comprometido”.