Fraude Patrimonial no Divórcio – Descubra se você também é uma vítima

Por JornalVozAtiva.com Publicado em 23/05/2024, 14:59 - Atualizado em 23/05/2024, 14:59

Imagem ilustrativa. Crédito — Reprodução / Freepik.

Nem sempre um divórcio é consensual, e o discurso de “o que é meu é seu” cai por terra, e aí, entra o discurso “você não me ajudou a construir nenhum patrimônio”. Soa familiar, né? Pois é, se a pessoa não passou por isso, certamente presenciou a luta de quem esteve nessa situação. O fato é: isso é mais comum do que se imagina, até mesmo quando estamos diante de um divórcio consensual.

A advogada Amanda Gimenes, especialista em direito de família e sucessão sabe exatamente o que é isso e conhece as artimanhas de quem quer ocultar seu patrimônio e capital. “Infelizmente ou felizmente esse é um problema que lido com muita frequência aqui no escritório. Isso me trouxe muita experiência para investigar e colher provas que favoreçam a vítima da fraude, dando à elas o que é devido por direito” – conta. 

Existem alguns mecanismos que já são bem conhecidos no meio jurídico e que diante da confiança no cônjuge e no matrimônio, muitas pessoas não se atentam. Porém, quando acontece o divórcio se deparam com uma triste realidade – a pessoa não é exatamente aquilo que ela idealizou em seu coração. A seguir, Amanda explica as principais táticas.

Transferência para amigos ou familiares: 

Esse método visa desaparecer temporariamente com ativos, até que o divórcio seja finalizado. Para proteger-se disso, o parceiro(a) precisa estar atento em tudo que é conquistado ao longo do relacionamento e cabe ao advogado fazer uma investigação detalhada de transferências não usuais e confrontá-las;

Subvalorização de empresas ou declaração de renta inferior à realidade:

Pessoas que possuem negócios podem manipular livros contábeis para apresentar lucros menores. Apenas um perito contábil, parceiro do advogado pode ajudar a desmascarar essa manobra;

Aquisições ocultas registradas em nome de terceiros, os famosos laranjas:

Essa provavelmente é uma técnica um pouco mais complicada para averiguação, porém, uma investigação patrimonial feita pelo advogado, pode localizar absolutamente todos os bens, mesmo em nome de terceiros;

Gastos exorbitantes e aumento súbito em despesas pessoais: 

A mais “normal” de todas as fraudes. É comum nos depararmos com gastos incomuns que comprovam uma forma de dissipar fundos. Geralmente, em processos de divórcio, é solicitado transações bancárias e gastos no cartão de crédito para comprovar a veracidade dessas despesas; 

Retardar bônus e contratos lucrativos: 

Essa tática é muito usada. Nos assusta o número de pessoas coniventes com esse tipo de comportamento, de gestores à clientes, familiares, amigos, enfim, todos eles acabam contribuindo para que contratos rentáveis sejam procrastinados para desfavorecer a outra parte; 

Procrastinação do divórcio

Outro comportamento muito comum e que não é percebido, é a procrastinação para formalização da separação, mesmo que consensual, pois, até que ele seja feito o fraudador terá o tempo suficiente para praticar todos os demais atos relacionados sem que o outro cônjuge se dê conta que a fraude foi praticada diante de seus olhos. 

Infelizmente essa é uma realidade em muitos processos de divórcio, e por conta da vulnerabilidade de uma das partes, estão sujeitas a serem enganadas, “em nome do amor”. Por esse motivo, Amanda alerta a necessidade de um acompanhamento profissional durante todo o percurso processual.

Mesmo que as pessoas não se casem para separar e muitas vezes repudiem a prestação de contas entre casais, é fundamental a prática e deve ser vista como algo saudável para a relação, de modo que ninguém seja lesado, caso haja um rompimento.