TJMG promove sétima fase do Mutirão de Conciliação em Brumadinho

Por JornalVozAtiva.com Publicado em 23/04/2024, 11:44 - Atualizado em 23/04/2024, 11:44

Nova rodada de conciliação em Brumadinho será realizada no Cejusc do Fórum José Altivo do Amaral. Crédito — Robert Leal / TJMG.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizará, entre os dias 23/4 e 30/4, a sétima fase do Mutirão de Conciliação em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, referente a processos individuais que tramitam no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária. A estimativa é que sejam analisadas 274 ações de moradores afetados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em 2019, que pleiteiam indenizações por abalo à saúde mental. Desde a primeira rodada de conciliação, em 2023, essa é a etapa que reúne o maior número de audiências designadas.

Os trabalhos serão realizados no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum José Altivo do Amaral, na Rua Governador Valadares, 271, no Bairro Ipiranga. A iniciativa integra a política do TJMG de impulsionar a cultura da conciliação e o uso dos métodos autocompositivos na solução de conflitos.

As audiências em Brumadinho serão conduzidas pelos juízes Daniel César Boaventura e Leonardo Lima Publio, que atuam no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária. A unidade foi criada em março de 2022 para atuar exclusivamente nos processos associados ao rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão.

As ações ligadas à mediação, conciliação e aos métodos autocompositivos de solução de conflitos no âmbito do TJMG são coordenadas pela 3ª Vice-Presidência, que tem à frente a desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta. O Núcleo de Justiça 4.0 é coordenado pela juíza auxiliar da Presidência Marcela Maria Pereira Amaral Novais.

Histórico

As seis primeiras fases do Mutirão de Conciliação em Brumadinho resultaram na realização de 475 audiências e na homologação de 503 acordos. Todas as ações tramitam no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária e estão relacionadas a indenizações por abalo à saúde mental de moradores afetados pelo rompimento da barragem.

Serviço

Mutirão de conciliação em Brumadinho
Início: 23/4/24 (a partir das 9h15)
Término: 30/4/24
Local: Fórum José Altivo do Amaral (Rua Governador Valadares, 271, Ipiranga, Brumadinho)

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Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG