TJMG: 10ª etapa do Mutirão de Conciliação em Brumadinho é encerrada com 95% de êxito

Por JornalVozAtiva.com Publicado em 27/08/2024, 13:49 - Atualizado em 27/08/2024, 13:49

10ª etapa do Mutirão de Conciliação em Brumadinho foi realizada nos dias 22, 23 e 26/8. Crédito — Divulgação/TJMG.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), encerrou, nesta segunda-feira (26/8), a 10ª etapa do Mutirão de Conciliação na Comarca de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A iniciativa, realizada no Fórum José Altivo do Amaral, teve 95% de êxito em acordos.

Entre os dias 22, 23 e 26/8, foram efetuadas 120 audiências, envolvendo 135 autores, com 128 acordos homologados. Isso resulta em um êxito de 95%. Duas audiências foram redesignadas. As sessões foram conduzidas pelo juiz coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária, Daniel César Boaventura, e pelo juiz Leonardo Lima Públio, que integra o Núcleo.

Durante o mutirão, foram analisadas ações que tramitam no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária, que tratam de indenizações por danos à saúde mental de moradores de Brumadinho afetados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, ocorrido em 2019.

A juíza auxiliar da Presidência do TJMG e coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0, Marcela Maria Pereira Amaral Novais, ressaltou que, após dez etapas realizadas, o balanço é positivo e se reflete no alto número de acordos homologados, que favoreceram os atingidos pelo rompimento da barragem.

“O TJMG tem se dedicado a construir pontes entre os envolvidos, a fim de que essas ações individuais tenham um desfecho, se possível, mediante a autocomposição. Os resultados exitosos obtidos na 10ª fase do mutirão confirmam a eficácia do diálogo para a solução de litígios, demonstrando o esforço das partes na busca pela resolução desse conflito”, disse.

O juiz Leonardo Lima Públio afirmou que chegar à 10ª rodada com números expressivos de acordos “demonstra o êxito na promoção da conciliações nos processos envolvendo os relacionados ao rompimento da barragem, sempre buscando uma solução mais célere e consensual”.

O Mutirão de Conciliação na Comarca de Brumadinho faz parte das ações ligadas à mediação, conciliação e aos métodos autocompositivos de solução de conflitos que, no âmbito do TJMG, são coordenadas pela 3ª Vice-Presidência, que tem à frente o desembargador Rogério Medeiros.

Durante as dez etapas da iniciativa, foram realizadas 1.069 audiências, com 1.166 acordos homologados.

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Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG