Nesta sexta-feira, 2 de agosto, o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, acompanhado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia a ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público cuja família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha renda per capita de até meio salário mínimo. Alunos da educação de jovens e adultos (EJA) que cumpram os mesmos critérios também passam a receber o benefício. A expansão será anunciada durante cerimônia no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE).
As novas regras ampliam em mais de 1 milhão o número de beneficiados pela poupança do ensino médio. Desde o primeiro semestre de 2024, são abrangidos 2,7 milhões de estudantes de escolas públicas beneficiários do Bolsa Família. Os novos contemplados começam a receber o incentivo a partir de agosto. Já os alunos de EJA vão receber o incentivo em setembro, com o início do semestre letivo nessa modalidade de ensino.
Benefício
Por meio do Pé-de-Meia, o estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além de depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 para o aluno que cursar todo o ensino médio. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.
Contexto
De acordo com dados do Censo da Educação Básica, em 2022, a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9, enquanto a taxa de evasão foi de 5,9. Entre os alunos das redes públicas, as taxas são de 4,3 e 6,4, respectivamente. Esses dados reforçam a importância de incentivos para a permanência escolar, como o Pé-de-Meia, que, além de condicionar o pagamento das parcelas à aprovação ao fim de cada ano do ensino médio, exige a frequência do aluno em mais de 80% das aulas durante o mês.
Pé-de-Meia
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, que pode chegar a R$ 9.200 por aluno. Essa política é destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de jovens matriculados no ensino médio público, democratizando o acesso e reduzindo a desigualdade social entre os alunos do ensino médio. Além disso, promove mais inclusão social pela educação, o que estimula a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios colaboram e prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino. O programa teve a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias de educação municipais ofertantes de ensino médio regular.
Cerimônia de anúncio da expansão do programa Pé-de-Meia
Data: sexta-feira, 2 de agosto
Hora: 15h (horário de Brasília)
Local: Centro de Eventos do Ceará
Endereço: Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza (CE)
Transmissão: Canal do MEC no YouTube
Matérias relacionadas
Primeira mulher inconfidente vai para o ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
11/12/2024 às 15:25
Dezembro Vermelho reforça a importância da prevenção e do tratamento contra o HIV
11/12/2024 às 12:56
Movimento Mulheres Municipalistas de Minas Gerais incentiva participação feminina na política
11/12/2024 às 11:43
Casarão do Vira Saia será restaurado em Ouro Preto-MG
11/12/2024 às 11:28
São Bartolomeu volta a iluminar fé e arte com seu presépio comunitário
10/12/2024 às 17:00
Deixar Um Comentário