Justiça decide em favor do Carnaval na Praça Tiradentes

O prazo para a resposta do Ministério Público Federal da Procuradoria da República expirou às 19h20min do dia 07/02 e notícia da decisão favorável, proferida pela Juíza da Vara Federal Cível, da Subseção de Ponte Nova, Ana Carolina Campos, chegou à nossa reportagem nesta quinta-feira, dia 08/02, publicada no sistema da Justiça Federal.

O Procurador Geral do Município, Diogo Ribeiro informou que com a decisão favorável, a prefeitura está autorizada a cumprir a programação do carnaval, incluindo o Desfile Oficial das Escolas de Samba, blocos caricatos e shows na Praça Tiradentes. Não haverá alteração na programação dos demais espaços.

Segundo Diogo, as medidas de segurança serão adotadas em sua totalidade nos diversos espaços do carnaval.

“Todas as medidas de segurança serão implementadas nas outras áreas, além da Praça Tiradentes. Isso inclui as medidas relacionadas ao trânsito de veículos, como o fechamento do trânsito às 14h, liberação das vias para os foliões e restrição do tráfego de veículos pesados em locais específicos, com a devida orientação aos seus condutores”, explicou Diogo.

Cumprindo um dos requisitos apresentados pela Justiça, em audiência de conciliação realizada em 05/02, a prefeitura desenvolveu, junto à Secretaria de Segurança e Trânsito, um Plano de Gestão de Risco específico para o carnaval.

Em relação à preservação do patrimônio tombado da Praça Tiradentes, há informações de que a distância permitida, entre o Museu da Inconfidência e o palco é de 3m, ainda assim, a prefeitura mantém, em todos os eventos uma distancia de 4m entre o palco e o chafariz do Museu.

O projeto técnico foi aprovado em 01/02 pelo Iphan e Corpo de Bombeiros, e observou, atentamente, as orientações do professor Antônio Claret, especialista em gestão de riscos, incluindo o perigo de incêndios. Segundo informações obtidas na prefeitura, o número de brigadistas para o Carnaval desse ano foi ampliado, e cerca de 50 profissionais atuarão nesse ano, além de um reservatório de água para assegurar uma eventual medida de resfriamento no local.

Equipes de palco, som e luz já trabalham na montagem das estruturas. Barraqueiros, membros das escolas de samba, foliões e outros trabalhadores respiram aliviados após a decisão, afinal, a cultura e o desenvolvimento econômico são indissociáveis.