Fiscalização de Posturas está em campo para coibir excessos na Onda Amarela

Por João Paulo Silva Publicado em 11/08/2021, 11:00 - Atualizado em 11/08/2021, 11:01

Foto – Reprodução. Crédito – Departamento de Fiscalização de Posturas.

No dia 30 de julho de 2021, a Prefeitura de Ouro Preto anunciou o avanço do município da Onda Vermelha para a Onda Amarela do Programa Minas Consciente. Isso se deu por meio da publicação do Decreto n° 6.158, em sintonia com os novos protocolos do estado. Ainda que os protocolos da Onda Amarela sejam mais “brandos” se comparados com as outras ondas, o retorno das atividades comerciais deve atender a uma série de critérios.

Ouro Preto-MG avança para a Onda Amarela do Minas Consciente

Critérios

A lotação máxima em ambientes fechados não deve ultrapassar 300 pessoas ou 30% da capacidade dos estabelecimentos. Já em eventos ao ar livre, o limite é de 600 pessoas ou 50% da capacidade. Além disso, a duração máxima dos eventos é de 6 horas, com horário específico: entre 7h e 23h.

Excessos

De acordo com informações do Departamento de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Ouro Preto, com a migração para a onda amarela e a permissão de eventos com restrições, excessos têm sido cometidos por parte da população.

“A Fiscalização de Posturas, Guarda Municipal e a Polícia Militar têm trabalhado incansavelmente, e em especial no último final de semana (7 e 8 de agosto) durante a madrugada, visando coibir os eventos com aglomeração, som alto ou shows sem a devida autorização municipal”.  

Prévia autorização

Os órgãos de segurança esclarecem que para a realização de qualquer tipo de evento é necessária prévia autorização municipal, conforme determinação imposta pelos artigos 14, 15 e 16 e da Lei Complementar municipal nº 16/2006, modificada pela Lei Complementar municipal nº 111/2011 que “Dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de Ouro Preto”.

Medidas sanitárias devem continuar        

Além disso, o Departamento de Fiscalização de Posturas reitera que as medidas sanitárias de prevenção ao coronavírus devem continuar.

“O Município tem feito o que pode para conter as aglomerações e os descumprimentos das medidas de segurança contra a doença. A imunização tem avançado, mas é importante dizer que mesmo com as doses você pode sim contrair a Covid-19. Ainda não é momento para relaxar. Seja consciente, continue evitando aglomerações, higienize as mãos e use máscara”.