Fiscalização de Posturas registra mais de 200 notificações em menos de uma semana

Por JornalVozAtiva.com Publicado em 10/09/2021, 13:13 - Atualizado em 10/09/2021, 13:15

Foto – Divulgação. Crédito – DEFIS/Prefeitura de Ouro Preto.

A fim de garantir o cumprimento dos Decretos nº 6193 e nº 6194 de 20 de agosto de 2021, o Departamento de Fiscalização da Secretaria de Defesa Social de Ouro Preto(DEFIS) atuou, além da sua rotina normal de trabalho, em regime de plantão, entre os dias 03/09/2021 a 07/09/2021. Durante o período mencionado, foram realizadas 422 diligências em diversos pontos da sede do município e nos distritos, sendo percorridos 4.124 km pelas 05 equipes de Fiscalização, visando coibir o exercício de atividades econômicas que estejam em desacordo com os protocolos sanitários de combate à Covid-19.

O DEFIS ressalta que a realização de Eventos de qualquer natureza, ou seja, em bares, restaurantes, lanchonetes, casas de show e similares, além de residências particulares, residências estudantis dependem de prévia autorização da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio e assinatura de Termo de Compromisso no Departamento de Fiscalização (Secretaria de Defesa Social).

“Ressaltamos ainda, que mesmo os eventos autorizados, estão sujeitos à fiscalização dos órgãos competentes, podendo ser notificados, autuados e até mesmo interditados em caso de descumprimento das medidas sanitárias do Plano Minas Consciente, dos Decretos, Leis Municipais em vigor, e descumprimentos das obrigações impostas pela Autorização emitida”.

Apoio

As ações de fiscalização realizadas previamente, chegaram ao conhecimento da Secretaria de Defesa Social ou outros órgãos, através de denúncias, e possibilitaram orientar sobre as normas a serem seguidas e antecipar possíveis eventos clandestinos. O DEFIS contou sistematicamente com o apoio da Polícia Militar, que acompanhou as diligências a fim de resguardar a integridade física das equipes de Fiscalização, além de auxiliar no encerramento de atividades irregulares.

Rotas estratégicas

Durante todo o período, foram montadas rotas estratégicas na Sede e nos Distritos, visando acompanhar o controle das ações executadas para prevenir possíveis tentativas de descumprimento das normas vigentes e ainda resguardar a integridade física dos participantes, principalmente nas Manifestações de ambas as correntes realizadas no dia 07 de Setembro.

Denúncias

O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Defesa Social de Ouro Preto reforça a necessidade de a população continuar denunciando pelos telefones: (31) 3559 3244 e (31) 99231-0384 (WhatsApp).