Familiares de vítimas de Brumadinho vão à Alemanha lutar por apoio e celeridade no processo criminal contra TÜV SÜD

Por JornalVozAtiva.com Publicado em 09/05/2024, 18:42 - Atualizado em 09/05/2024, 18:42

Na imagem, da direita para esquerda, Alexandra Andrade, que perdeu o irmão, Sandro Andrade Gonçalves, e o primo, Marlon Rodrigues Gonçalves, e Maria Regina, que perdeu a filha Priscila Elen Silva, todos enterrados na lama da Vale. Registro foi feito em setembro de 2022, em protesto na fachada da TÜV SÜD, na Alemanha.

A AVABRUM (Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão-Brumadinho), em parceria com o Observatório das Ações Penais sobre a Tragédia em Brumadinho ECCHR (Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos) & Misereor e  KoBra, estará na Alemanha, entre os dias 13 e 17 de maio, para buscar o apoio de órgãos públicos e entidades civis ao pedido de celeridade no processo criminal contra a certificadora alemã TÜV SÜD, responsável por emitir laudos de estabilidade da barragem da Vale em Brumadinho, apesar de ter perfeito conhecimento dos riscos de segurança. Em 25 de janeiro de 2019, quatro  meses após atestar a segurança da estrutura, a barragem colapsou, matando 272 pessoas. A ação criminal apresentada por cinco familiares de vítimas de Brumadinho, com o apoio do ECCHR e MISEREOR contra a certificadora tramita na Justiça de Munique desde outubro de 2019.

Na viagem, representando a AVABRUM, estarão a vice-presidente da associação, Nayara Cristina Dias Porto Ferreira, que perdeu o marido Everton Lopes Ferreira, de 32 anos, e Josiane de Oliveira Melo, que perdeu a irmã Eliane de Oliveira Melo, de 39 anos, grávida de 5 meses da Maria Elisa, todos enterrados na lama. Também fazem parte da comitiva os advogados dos familiares das vítimas Danilo Chammas e Thabata Pena Pereira, e a  coordenadora executiva do projeto Legado de Brumadinho, Luciana Veloso.

No dia 13, o grupo será recebido pelo Ministério Público de Munique, que fiscaliza a ação criminal contra a TÜV SÜD desde outubro de 2019. Para o dia seguinte, a AVABRUM organiza uma manifestação em frente à sede da TÜV SÜD e, na sequência, debates sobre o rompimento e as consequências da impunidade. No dia 16, o grupo estará no Parlamento Alemão e, no último dia, terá um encontro com os representantes da Iniciativa da Lei de Devida Diligência da União Europeia, sobre sustentabilidade e respeito dos direitos humanos nas cadeias de valor das empresas. 

Responsabilização da TÜV SÜD 

Segundo investigações da Polícia Federal, do Ministério Público de Minas Gerais, do Ministério Público Federal brasileiro e de cinco CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito), a TÜV SÜD estava ciente do baixo nível de segurança da barragem, mas cedeu à pressão da Vale para emitir a certificação. Informações públicas sugerem que a TÜV SÜD tinha aceitado um contrato de consultoria milionário com a mineradora Vale, pouco tempo antes do auditamento da barragem de Brumadinho, criando um grande risco de as suas decisões serem determinadas pelo objetivo de assegurar novas relações comerciais com a Vale em vez de proteger o meio ambiente e as vidas humanas.

Em um trecho de um e-mail, de maio de 2018, apreendido pelas autoridades e que consta da denúncia crime apresentada à Justiça brasileira, o representante da certificadora, Makoto Namba, sugere que o fator de estabilidade da barragem seria inferior ao mínimo de 1,3. “Tudo indica que não passará, ou seja, o fator de segurança para a seção de maior altura será inferior ao mínimo de 1,3, dessa maneira, a rigor, não podemos assinar a Declaração de Condição de Estabilidade da barragem, que tem como consequência a paralisação imediata de todas as atividades da mina Córrego do Feijão”, escreve a um colega. E segue: “Mas, como sempre, a Vale irá nos jogar contra a parede e perguntar: e se não passar, irão assinar ou não?”. Em outubro de 2018, a empresa alemã emitiu o laudo mesmo após detectar problemas.

Além desse e-mail, segundo as investigações, em 23 de janeiro de 2019, dois dias antes do rompimento, das 14h38 até às 15h05 do dia seguinte, véspera da tragédia, funcionários da Vale, da TÜV SÜD e da Tec Wise, outra empresa contratada pela mineradora, haviam trocado mensagens com o seguinte assunto: “diz respeito a dados discrepantes obtidos através da leitura dos instrumentos automatizados (piezômetros) no dia 10/01/2019, instalados na barragem B1 do CCF, bem como acerca do não funcionamento de 5 (cinco) piezômetros automatizados”.

“E se seu filho estivesse lá?”

Durante o depoimento de Namba na Polícia Federal, o delegado Luiz Augusto Nogueira, após ler as mensagens para ele, perguntou: “Qual seria sua providência caso seu filho estivesse trabalhando no local da barragem?”. Segundo relatório da PF, ele respondeu que “após a confirmação das leituras, ligaria imediatamente para seu filho para que evacuasse do local, bem como que ligaria para o setor de emergência da Vale responsável pelo acionamento do PAEBM [Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração] para as providências cabíveis”.