Aprovado projeto que isenta produtores de leite do Imposto sobre Produtos Industrializados

Por JornalVozAtiva.com Publicado em 10/10/2024, 11:01 - Atualizado em 10/10/2024, 11:01

Imagem ilustrativa. Crédito — Reprodução / Freepik.

Um estímulo econômico e avanço na competitividade para os produtores de leite. Este foi o objetivo da deputada federal Ana Paula Leão (PP-MG) ao relatar nesta quarta-feira (9), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), o Projeto de Lei nº 3995/2023 do deputado Henderson Pinto (MDB-PA), que cria o Regime Especial para Aquisição de Bens de Capital por Produtores de Leite (Releite). 

O projeto aprovado isenta os produtores de leite da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de equipamentos novos destinados à produção de leite. “A aprovação representa um importante avanço para o setor leiteiro brasileiro, reconhecendo a relevância estratégica dessa atividade para a economia do país. A isenção do IPI visa facilitar a modernização das operações dos produtores, com o objetivo de aumentar a eficiência e reduzir os custos de produção. Com a aquisição de maquinário moderno, o setor poderá melhorar a qualidade e a competitividade no mercado”, disse a relatora.

Apesar do crescimento expressivo na produtividade nos últimos anos, o país ainda está atrás dos principais competidores internacionais. Segundo dados da Embrapa Leite, o Brasil produziu 91% mais leite em 2023 em comparação a 1996, com o mesmo número de vacas. O Uruguai, a Nova Zelândia e a Argentina, por exemplo, apresentam produtividades muito superiores à brasileira.

A relatora, que também é presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite (FPPL), frisa que os produtores de leite, especialmente os pequenos e médios, precisam estruturar os sistemas produtivos, com investimentos em capacitação técnica e gerencial, automação e busca pela melhoria dos padrões sanitários. “Com o Releite, espera-se que o Brasil consiga fechar essa lacuna e elevar seus índices de produção”, salienta.

O projeto segue agora para análise em caráter conclusivo das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.