Um novo decreto municipal com medidas mais duras para o enfrentamento do novo coronavírus entra em vigor, na próxima segunda-feira (14), em Ouro Preto (MG). A medida foi anunciada nesta sexta-feira (11) pelo secretário de governo Felipe Guerra durante coletiva de imprensa no auditório do gabinete da Prefeitura. A entrevista reuniu a secretária municipal de Saúde, Glauciane do Nascimento, o secretário de Defesa Social, Juscelino Gonçalves, o enfermeiro em Vigilância e Saúde, Jonathan Silva, entre outros membros do governo Angelo Oswaldo e Regina Braga.
De acordo com Guerra, a forte crise na saúde nos âmbitos nacional, estadual e municipal justifica a reformulação do decreto anterior, publicado pela Prefeitura em abril de 2021. Ainda de acordo com o secretário de Governo, "a preocupação da gestão municipal não está voltada somente à economia, mas visa proteger a vida da população ouro-pretana diante da possibilidade de uma terceira onda".
O novo decreto municipal foi lido durante a coletiva de imprensa por Felipe Guerra. Antes, o secretário de Governo destacou a importância da população continuar seguindo as medidas de segurança recomendadas pelas autoridades de saúde. Guerra também criticou a postura do presidente Bolsonaro que, nesta sexta-feira (11), encorajou a população brasileira a não seguir uma das principais medidas de segurança não farmacológica: o uso da máscara de proteção. As outras duas são: o distanciamento social e o uso do álcool em gel. “Não podemos nos descuidar e muito menos escutar quem parece querer atrapalhar os cuidados do município e dos estados”.
Decreto
A partir de segunda-feira, todas as atividades comerciais ficarão fechadas das 20 às 5h, de segunda a domingo, no município. O consumo de bebidas alcoólicas em via pública também fica proibido durante o período citado anteriormente.
Bares, restaurantes, lanchonetes e afins poderão funcionar na modalidade presencial desde que respeitando o limite máximo de 30 clientes, preferencialmente com reserva prévia de mesas. Essas deverão estar dispostas com distanciamento linear de três metros em ambientes fechados e dois metros em ambiente aberto.
A partir desta data, também fica autorizada a entrega de produtos em domicílio (modalidade delivery), exceto bebidas alcoólicas, depois do horário estipulado para o fechamento dos estabelecimentos.
Fica proibida a realização de eventos ou quaisquer festas presenciais em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública, privada, em repúblicas estudantis ou casas de eventos, com ou sem entretenimento. Atrações artísticas, músicas ao vivo e afins também estão proibidas enquanto durar o decreto municipal.
Veículos com som ligado não poderão permanecer estacionados em vias públicas, bem como a instalação de caixas de som e outros.
Fica suspenso o alvará de funcionamento de todas as casas de shows e eventos, bem como atrações turísticas, culturais e naturais do município. Praças e outras vias públicas estão proibidas de permanecer fechadas para fins festivos.
As atividades educacionais em modalidade presencial também estão suspensas, exceto as relacionadas aos estágios em saúde.
Enquanto vigorar o decreto, a ocupação de hotéis, pousadas e demais estabelecimentos de hospedagem fica limitada a 30% de seus alojamentos. Por exemplo, um estabelecimento que possui dez quartos, poderá ocupar somente três.
Academias, centro de treinamentos e congêneres poderão funcionar somente com 50% de sua ocupação, observando o horário de fechamento das 20h às 5h. Quadras, campos, ginásios e ambientes onde se pratica esportes coletivos também permanecem fechados durante a vigência do decreto.
Salões de beleza, barbearias, clínicas de estética e semelhantes poderão funcionar mediante agendamento, com a permanência de apenas um cliente em atendimento no interior do estabelecimento.
Lojas, estabelecimentos de varejo e pontos de venda de produtos não alimentícios somente poderão permitir a entrada de um cliente por vez. O estabelecimento deverá ser o responsável pelo isolamento, por meio de fita, corrente ou algo semelhante. Os estabelecimentos comerciais também deverão ficar responsáveis pela organização das filas de espera, evitando a aglomeração, além de se atentar ao uso de máscara e higienização.
Os serviços de transporte coletivo deverão funcionar da seguinte maneira: operar com a capacidade de 50% durante o horário de pico, das 6h às 9h e das 15h30 às 19h30, deverá haver o aumento de frota, os veículos deverão circular com as janelas abertas e disponibilizar o uso de álcool em gel. Fica proibida a entrada de veículos turísticos como ônibus, vans, micro-ônibus e outros durante o período de vigência do decreto.
A Prefeitura Municipal, bem como seus órgãos, secretarias e demais aparelhos de segurança fará cumprir o decreto aplicando sanções, inclusive em cachoeiras, parques ecológicos e distritos.
Piora do cenário
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Glauciane do Nascimento, essa foi uma semana de longas discussões com o estado, setores relacionados à saúde e microrregião. “Estamos atentos aos casos no estado e o que pudemos observar foi uma piora do quadro em todos os municípios de Minas. Uma situação instável com tendência ao aumento do número de óbitos e ocupação de leitos, além do tempo de espera por esses leitos”.
Ainda de acordo com Glauciane, esse decreto municipal mais restritivo é importante para relembrar as pessoas sobre os cuidados. “Fomos encorajados pelo Ministério Público. Todos os municípios devem acatar medidas semelhantes. O que estamos tentando evitar é a entrada de Ouro Preto na onda roxa, sobretudo preservar a vida da população”.
A secretária também chamou a atenção para aumento das solicitações de internação nos leitos de UTI, pessoas na fila por dias, podendo chegar até 72 horas e um histórico crítico nos bancos de sangue estaduais.
Além disso, de acordo com a titular da pasta, Ouro Preto passa por uma situação crítica em relação ao estoque de medicamentos, problema enfrentado em todo o país. “Dentre os insumos e sedativos, nós temos cinco itens em estado de alerta”.
No início dessa Semana, a Santa Casa chegou a bloquear a entrada nos leitos de internação pela falta de medicamentos. “Posteriormente, conseguimos quase mil ampolas de sedativos, o que propiciou o retorno. A nossa situação é frágil, não porque não nos organizamos, ela é crítica em todo o cenário estadual”.
Outra questão preocupante é a baixa da equipe hospitalar que atua na linha de frente contra o novo coronavírus. “Não estamos conseguindo contratar médicos e suprir as nossas ausências dos profissionais da saúde, como técnicos em enfermagem e enfermeiros. Temos buscado incessantemente essas contratações, mas não estamos conseguindo. Com esse decreto, queremos incentivar a população a continuar mantendo o distanciamento social, o uso de álcool e máscara. Não abram mão desses hábitos, ainda que estejam vacinados”.
Vacinação
Até essa sexta-feira (11), seis pessoas se encontram em fila de espera pela UTI. “Além disso, temos uma jovem de 25 anos em estado grave, outra de 35 internada e um rapaz de 31 anos intubado. Ou seja, agora a nossa ocupação nos leitos de UTI é predominantemente abaixo dos 50 anos. Todas as nossas ações estão voltadas para que não entremos em colapso. Estamos à mercê de uma terceira onda, ainda que estejamos avançando nas vacinações”.
Desde que Ouro Preto iniciou a campanha de vacinação contra a Covid-19 em janeiro, mais de 23 mil pessoas já tomaram a primeira dose do imunizante, o que representa 31,33% da população. Outras 8.695 pessoas já tomaram a segunda dose, 11,6% dos ouro-pretanos.
Na próxima segunda-feira (14), a Prefeitura deve receber um novo lote de 2.600 vacinas do governo estadual. “Apesar disso, ainda precisamos cuidar das nossas medidas de prevenção. A nossa situação é frágil e a nossa intenção é evitar que entremos em lockdouwn”, concluiu a secretária.
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