Ocupação Chico Rei promove caminhada pelo direito às terras da Novelis

Por Daniel Marcos Publicado em 25/09/2023, 21:18 - Atualizado em 25/09/2023, 21:22

Foto – Vereador Kuruzu lidera caminhada da Ocupação Chico Rei em protesto pela devolução das terras da Novelis / Crédito – Daniel Marcos

Dezenas de pessoas que participam da ocupação Chico Rei realizaram uma caminhada pelas ruas de Ouro Preto (MG) no dia 23 de setembro, saindo de Saramenha, onde estão acampados em uma fração de terra, localizada às proximidades da Upa Dom Orione.

A caminhada terminou nas terras da antiga Febem, próximas à saída de Ouro Preto para Belo Horizonte pela BR 356.

Para dar visibilidade a existência de terras aptas à moradia social na cidade e a necessidade de sua utilização para a política habitacional, o movimento chamou a atenção de todos que passavam pelas ruas do centro.

A Ocupação Chico Rei protesta pela devolução de uma enorme fração de terras aptas à moradia social, que somam mais de 109 hectares e que eram de propriedade do Município. Acontece que a prefeitura doou esse patrimônio à antiga Alcan. A partir da venda da Alcan ao grupo Novelis, essas terras passaram a pertencer à empresa.

O vereador Kuruzu (PT), conhecido por liderar a luta por moradia social na cidade aponta que o principal motivo da ocupação desordenada em áreas de risco na cidade seria o alto preço dos imóveis e a falta de condições financeiras das famílias em adquirir sua casa em locais seguros.

Kuruzu defende que as terras, doadas à Alcan pela prefeitura em 1973, devem ser devolvidas ao Município e utilizadas para as políticas públicas de planejamento urbano, beneficiando as comunidades mais necessitadas.

"As terras doadas à Alcan e que hoje são da Novelis são áreas ótimas, aptas à moradia e totalizam uma área equivalente a 109 hectares, representando cerca de 150 campos de futebol. As famílias que vivem em áreas de risco não estão lá porque querem. Na verdade, elas não têm outra escolha, considerando que apenas um lote em áreas seguras para construção em Ouro Preto custa em média de 200mil a 300mil reais", disse Kuruzu.

A história da ocupação

A "Ocupação Chico Rei," como ficou conhecida, aconteceu inicialmente na noite de natal, em 25 de dezembro de 2015, numa pequena fração do enorme terreno que pertencia. Naquele ano, mais de 700 pessoas participaram da primeira ocupação e já reivindicavam a devolução das terras ao município.

Atualmente, a Ocupação Chico Rei está mobilizada em um terreno localizado ao lado da Upa Dom Orione, no bairro Saramenha. Kuruzu garante que o desejo inicial se mantém vivo e que o movimento está na luta pela moradia digna e segura às famílias de Ouro Preto.

Política de habitação social da prefeitura

A Prefeitura de Ouro Preto iniciou o plano de desenvolvimento urbano e habitacional da cidade, criando a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, que trabalha nas tratativas para resolver questões cruciais para o sucesso do programa de moradia para o Município.

Para execução em 2023, foram aprovados na Câmara 25 milhões de reais do orçamento anual para o setor de desenvolvimento urbano e habitação.

Por meio de um acordo entre o Ministério Público e a empresa Novelis, a prefeitura espera que a empresa repasse 34 hectares como contrapartida da urbanização que ocorreu nas terras ao longo dos anos, sem obedecer a critérios legais.

Esses terrenos serão transformados em áreas institucionais, que poderão ser destinadas à execução de obras de moradia social.

Após grande mobilização da Ocupação Chico Rei e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação junto a deputados estaduais, solidários à causa da moradia em Minas Gerais, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag), se posicionou favorável à doação das terras da antiga Febem à Prefeitura de Ouro Preto. A doação ainda depende de procedimentos burocráticos que tramitam da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para o repasse definitivo de uma área com dimensões aproximadas a 300 hectares.

Na antiga Febem, algumas áreas já foram delimitadas para destinação à Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e presídio, e uma grande área será repassada à Prefeitura.

A Ocupação Chico Rei reivindica parte dessa área para a construção de um bairro planejado que atenda à demanda por moradia social.

Já está em curso na prefeitura a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no bairro Taquaral e em outras áreas do município, incluindo Cachoeira do Campo, que foram prejudicadas pelas fortes chuvas ocorridas no final de 2020 e início de 2021.

Atualmente, a prefeitura já iniciou a construção de 59 casas no Residencial Vila Alegre em Cachoeira do Campo e prevê a construção de mais 21 unidades no Residencial Dom Luciano.