Ouro Preto-MG marca o início dos fóruns técnicos sobre o plano de cultura

Por Tino Ansaloni Publicado em 15/02/2016, 15:14 - Atualizado em 18/02/2016, 15:00

A partir da próxima segunda-feira (22/02/15), em Ouro Preto (Central), a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) dará início a realização dos fóruns técnicos sobre o Plano Estadual de Cultura. As reuniões, que serão coordenadas pelo presidente da comissão deputado Bosco (PTdoB), visa a discutir, em conjunto com a sociedade civil, as 233 propostas que compõem o anexo ao Projeto de Lei 2.805/15 — o Plano Estadual de Cultura. Estão abertas as inscrições, até as 15 horas da próxima sexta-feira (19/2/16), para o 1º Encontro Regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura. O evento, no próximo dia 22, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), tem previsão de percorrer, até 10 de maio próximo, outras cidades no interior do Estado, com a finalidade de aumentar a participação popular na discussão do Projeto de Lei que contém o Plano Estadual de Cultura. O Encontro Regional, das 8 às 18 horas, será no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), que fica na Rua Diogo Vasconcelos, 328, Bairro Pilar. No decorrer das reuniões, as entidades representativas da sociedade civil e dos setores público e privado serão divididos em três grupos de trabalhos temáticos: Garantia de direitos culturais, Sistema Estadual de Cultura e Sistema de financiamento à cultura. Na ocasião, os membros debaterão as diretrizes, metas e estratégias previstas no plano, que define as políticas públicas para a cultura mineira nos próximos dez anos. Os participantes poderão ainda apresentar novas propostas a serem anexadas ao documento final. Findada as discussões preliminares, será eleita uma comissão de representação, composta por 18 membros — 12 representantes da sociedade civil e seis do poder público — que dará encaminhamento às proposições na plenária final. Após os encontros regionais, as comissões representativas se encontrarão na etapa final, a ser realizada na sede do Legislativo, em Belo Horizonte, nos dias 8, 9 e 10 de junho. Feito isso, as propostas discutidas e recebidas serão consolidadas no documento final, que, por sua vez, será submetido à apreciação dos deputados em Plenário. Além de Ouro Preto, as discussões acontecerão também em Araxá (Alto Paranaíba), no dia 29 de fevereiro; em Paracatu (Noroeste), no dia 8 de março. Confira a programação das reuniões regionais. 8 horas – Credenciamento 9 horas – Abertura 9h45 – Palestra: Contextualização e processo de construção do Plano Estadual de Cultural; O Contexto do Sistema Estadual de Cultura; O Plano Estadual no contexto da Política Estadual de Cultura. 10h15 – Apresentação da metodologia dos grupos de trabalho 10h30 – Formação dos grupos de trabalho Exposição inicial Apresentação das temáticas dos grupos de trabalho Dinâmica das discussões nos grupos de trabalho Dicussão do documento 12 horas – Intervalo 13h30 – Grupos de trabalho Continuação da discussão do documento Priorização das novas propostas Eleição dos representantes regionais para etapa final (Belo Horizonte) 18 horas – Encerramento