Servidores são obrigados a aceitar proposta vergonhosa da prefeitura de Ouro Preto-MG

Por Tino Ansaloni Publicado em 02/06/2016, 23:27 - Atualizado em 02/06/2016, 23:39

Atendendo a uma convocação divulgada pelo SINDSFOP, servidores e funcionários públicos municipais de Ouro Preto compareceram, na tarde chuvosa desta quinta-feira (02), à sede da entidade com o objetivo de discutir a proposta apresentada ontem pelo Governo Municipal. O advogado Júnior Ananias Castro justificou que Aparecida Peixoto não estaria presente na Assembleia, pois ela está licenciada e em condição de pré-candidata a vereadora à Câmara Municipal de Ouro Preto. A proposta chegou após inúmeras tentativas frustradas de negociação do SINDSFOP com Administração Pública Local. Destaca-se inclusive a tentativa do prefeito José Leandro Filho em tentar coibir, através de medidas judiciais, o direito legítimo de greve do servidor. No início da assembleia, Silvânia Assis, usou a palavra para agradecer aos servidores municipais, a Comissão e a todos os vereadores, pelo apoio recebido neste período difícil que foi a Data-Base 2016. Ela ressaltou ainda a precariedade das condições de trabalho dos servidores, transferências arbitrárias e repudiou com veemência a proposta apresentada, considerando-a aquém das expectativas de todas as categorias. A proposta, convencionalmente chamada de “Acordo Coletivo” pelos seus autores, foi encaminhada diretamente para Câmara Municipal, ou seja, não foi endereçada ao SINDSFOP, como seria de praxe. “Todos sabem o quanto lutamos. A Comissão, o Jurídico e Diretoria do SINDSFOP, os Servidores, Vereadores, ninguém mediu esforços, no entanto, algumas coisas fogem ao nosso controle e vontade. Estamos diante de uma Administração coronelista na qual, infelizmente, os trabalhadores são colocados em segundo plano”, desabafou a presidente Silvânia Assis. Em seguida ela apresentou aos Servidores presentes a Proposta do Município que consiste em: revisão da remuneração dos servidores públicos em 3,5% com pagamento retroativo a maio de 2016 e aplicação do percentual de 3,5% no valor do vale-alimentação, totalizando o valor de R$ 15,75 (quinze reais e setenta e cinco centavos). Além dessas propostas, existem outras duas condicionadas à consulta do TRE (Tribunal Regional Eleitoral). É importante ressaltar que a dificuldade em se estabelecer um diálogo produtivo sobre as questões ligadas não só à Data-Base dos Servidores em Ouro Preto sempre foi uma constante na Administração do Prefeito José Leandro Filho, o prefeito coronel, como é amplamente conhecido pelas categorias. O coronelismo se configura como uma forma de mandonismo em que uma elite, encarnada emblematicamente pelo proprietário rural, controla os meios de produção, detendo o poder econômico, social e político local, reprimindo de forma torpe qualquer tipo de manifestação democrática que vise o bem estar de seus conterrâneos. É justamente isso o que Prefeito José Leandro tem feito ao tentar calar a voz dos Servidores. O SINDSFOP nunca poupou esforços para assegurar os direitos dos Servidores. Desde a paralisação dos professores, ocorrida no dia 08 de abril, a Diretoria do Sindicato tem acompanhado todas as reuniões da Câmara Municipal, trancando as pautas, com apoio dos Vereadores da Casa Legislativa, representada pelo Presidente Thiago Mapa.  O objetivo desta ação foi, desde o início, impedir que projetos fossem votados enquanto não houvesse solução para todas as reivindicações dos servidores. “O período destinado à correção salarial de determinada categoria profissional é chamado popularmente de Data-Base. Através dela são discutidas e revisadas as condições de trabalho, fixadas em acordo mútuo. Nesta ocasião, os trabalhadores, organizados através de seus sindicatos, buscam o reajuste anual. É também a ocasião própria para a revisão, manutenção, supressão e modificação de cláusulas”, explicou a presidente do SINDSFOP. “Temos notificado a Prefeitura desde o dia 11 de janeiro sobre estes prazos e sempre ressaltamos que as medidas deveriam ser tomadas rapidamente por se tratar de um ano eleitoral, mas desde o começo do ano só houve “conversa mole” e indiferença”, desabafou Silvânia Assis. Solidário ao movimento, o Vereador Wander Albuquerque, presente na Assembleia afirmou que os Servidores do município estão muito bem representados pela Diretoria do SINDSFOP. “O aumento não aconteceu simplesmente porque o prefeito não quis, infelizmente, ele possui outras prioridades. José Leandro está acima do bem e do mal, acima da justiça. Por essa razão, precisamos sair daqui com uma mensagem – o prefeito pode ter ganhado uma batalha, mas a guerra continua”, discursou o vereador. Apesar da aprovação quase unânime da proposta apresentada na assembléia, a ampla maioria dos Servidores repudiou a proposta. E eles se sentiram, de certa forma, diante da situação, coagidos a aceitar, receosos de que mais uma vez não haveria negociação como aconteceu no ano de 2015, quando o reajuste concedido pela Prefeitura Municipal foi de 0%, ou seja, não existiu. “Essa proposta é uma esmola, um ultraje, mas apesar de tudo, devemos aceitar. Eu só gostaria de lembrar uma coisa: essa proposta foi a pior de todas as que já nos foram apresentadas. Temos que estar cientes também de que o “prefeito coronel” não quer que a pauta na Câmara permaneça trancada. Isso tudo é uma jogada”, desabafou uma servidora que, por medo de perseguições, prática tão comum no Governo de José Leandro, não quis se  identificar. O vereador Chiquinho de Assis perguntou se as categorias estavam satisfeitas com a proposta e em uníssono ouviu um caloroso “não”. Ele lembrou também que a maioria das categorias presentes na reunião “não possuem sequer piso salarial”.  “Independente do resultado de hoje, reitero a necessidade de se organizar um manifesto de repúdio a essa proposta”, complementou o vereador. Outro caso bastante lembrado na Assembleia foi o fato de José Leandro Filho ter tentado colocar a população de Ouro Preto contra os servidores públicos. “Mas agora é a hora de provar quem realmente está contra a população de Ouro Preto”, desabafou outro servidor que também não quis se identificar. A luta sindical é muito árdua e os servidores municipais, fundamentais para o bom andamento da cidade em vários campos, seja na Educação, Segurança, Saúde ou qualquer outro, merece respeito e conhecimento. Às vezes é preciso perder algumas batalhas para que sejamos gloriados com a vitória. Muitas das vezes o retrocesso vem para se ganhar mais impulso para batalhar mais adiante. É evidente que isso se tornou uma questão pessoal para o prefeito, se houvesse vontade política poderia ser feito muito mais, ele está, de modo equivocado, se amparando em leis para justificar o seu mandonismo, mas isto não é correto. Infelizmente o servidor não tem sido uma prioridade para essa gestão”, afirmou o advogado do SINDSFOP, Carlos Rangel. O fato de a proposta ter sido aprovada não significa que os servidores estejam satisfeitos. A classe trabalhadora não vai se calar diante desse insulto a que foi submetida no dia de hoje. “Juntos podemos mostrar que Ouro Preto pode voltar a ser o berço da Liberdade e da Democracia, palco de tantas lutas em favor de um mundo mais justo e digno para as pessoas”, finalizou Silvânia Assis.