Na tarde de ontem (22), a Comissão de Servidores, nomeada através do Decreto 3921/14, compareceu ao Auditório do Gabinete da PMOP a fim de assistir a apresentação da nova Comissão Interna – designada pelo Prefeito – de um novo cenário para a possível criação de Regime Próprio (RPPS). Filipe Fernandes Vilela Silva, Gerente de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, foi quem apresentou a nova proposta, bastante debatida pela Comissão inicial e que apontou sugestões a serem encaminhadas ao prefeito. Fundo Próprio e INSS O Fundo próprio é reivindicação antiga da Categoria. Atualmente o Regime Próprio dos Municípios é regulamentado pelo Ministério da Previdência, com leis específicas e rígidas. Vários municípios da região já possuem fundos próprios de previdência. Ao ficarem vinculados ao INSS, os Servidores são submetidos ao fator previdenciário. Com isso, no momento da aposentadoria, os salários ficam bem abaixo em relação ao período em que o servidor se encontrava na ativa. O SINDSFOP está de olho A questão do fundo próprio será amplamente debatida com os Servidores. Acompanharemos com muito cuidado os trâmites, realizaremos assembléias onde deverão ser discutidas as propostas e a viabilidade do mesmo. Isto é, todo o processo terá participação efetiva, uma vez que o fundo deverá ser criado para beneficiar os servidores efetivos do município. Vamos ficar atentos e participar! “Diante do cenário político-econômico, a situação requer de nós Servidores um cuidado e uma vigilância muito grande em relação à criação do fundo próprio para que o dinheiro fique resguardado e para que efetivamente seja um benefício nas aposentarias de todos os Servidores Efetivos”, analisou Silvânia Assis, Presidenta Interina do SINDSFOP. SINDSFOP - Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto Juntos Somos Fortes!
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