Projeto de formação profissional é lançado no Presídio de Diamantina I

Por JornalVozAtiva.com Publicado em 23/09/2024, 12:35 - Atualizado em 23/09/2024, 12:36

O Projeto de Formação Profissional Novos Caminhos é uma parceria entre a 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina, o Senac e a Sejusp (Crédito: Divulgação/TJMG )

A juíza da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina, Letícia Machado Vilhena Dias, participou, na quinta-feira (19/9), do lançamento do Projeto de Formação Profissional Novos Caminhos, no Presídio de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha.

A iniciativa é uma parceria entre o juízo de Execução Penal da Comarca de Diamantina, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) de Minas Gerais, por intermédio do Presídio de Diamantina. Serão ofertados cursos profissionalizantes às pessoas em cumprimento de pena.

Segundo a juíza Letícia Machado Vilhena Dias, o projeto tem como objetivo oferecer qualificação profissional gratuita para os custodiados de Diamantina, auxiliando no cumprimento da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal); alinhar a formação profissional às oportunidades de trabalho locais; possibilitar a redução da pena por meio da remição; e, de forma reflexa, diminuir os índices de reincidência. "Esperamos, inclusive, que a iniciativa se torne um projeto-piloto, a ser difundido em todo o Estado de Minas Gerais", disse.

A magistrada afirmou que a iniciativa deve representar um importante e efetivo instrumento de transformação social. "Deve contribuir para a satisfação do anseio por uma intervenção penal mais humanitária, em que os sujeitos submetidos ao cárcere sejam compreendidos como participantes da sociedade, como realmente são", disse.

A juíza Letícia Machado Vilhena Dias ressaltou que o estudo "é um dos únicos mecanismos para transformar realidades e o Projeto é uma oportunidade para que essas pessoas possam reescrever a sua história e traçar novos caminhos".