A Prefeitura de Ouro Preto (MG) informou em nota que a audiência de conciliação realizada com a participação do Ministério Público Federal e a Justiça Federal, iniciada às 14h do último dia 05/02, segunda-feira, terminou sem uma resposta, mas que ainda é possível que a decisão da justiça seja favorável ao pedido da prefeitura, haja visto que o Ministério Público Federal pediu mais 48h para manifestar sua decisão.
Nesse prazo, o MPF deverá analisar a documentação apresentada pela prefeitura que inclui a aprovação do Iphan e Corpo de Bombeiros ao projeto técnico elaborado pelo Município. Apenas após o prazo de análise pelo MPF é que a Juíza do caso deverá se manifestar sobre a decisão.
Acontece que recentemente, a Justiça Federal manteve a liminar que proíbe eventos na Praça Tiradentes, seguindo orientação do Ministério Público Federal e fixou multa de R$1 milhão de reais em caso de descumprimento, mesmo após o projeto técnico elaborado pela Prefeitura e submetido à análise da coordenação técnica da Superintendência do Iphan-MG ter sido aprovado no dia 01/02
O MPF alegou na ação que o motivo da decisão seria um curto-circuito, supostamente ocorrido em 1 de julho de 2023, no Museu da Inconfidência, com fortes indícios de ter sido provocado por sobrecarga de energia durante um evento do Festival de Inverno, na Praça Tiradentes.
Em contraponto, documento oficial da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) atesta que não houve superaquecimento de rede no centro histórico nos últimos cinco anos. O Município reafirma que todas as medidas que garantem a segurança do evento, pessoas e patrimônio histórico foram atendidas.
Membros de agremiações carnavalescas, blocos e escolas de samba continuam na torcida para que o caso se reverta e o Município obtenha, definitivamente, a autorização para a montagem da estrutura na Praça Tiradentes.
Nossa reportagem continua na cobertura do caso.
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gerador de energia pode ser uma boa solução
A preocupação deve ser com o Patrimônio.Historico aliás deveria haver uma preocupação com a quantidade de turistas nessa época, limitando.a quantidade de pessoas , falo com meus 28.anos de contato com essa cidade única no Brasil.
Façam o carnaval na Barra. Simples assim…