Prefeitura de Mariana-MG faz acordo com a Vale e revoga decreto de calamidade financeira

Foto-Duarte Júnior, prefeito de Mariana, se reúne com a mídia local na manhã desta terça-feira (02)
Crédito-João Paulo Silva/Jornal Voz Ativa

Uma semana após a prefeitura de Mariana (MG) ter decretado estado de calamidade financeira para o município, decisão tomada com a paralisação da Mina da Alegria, da Vale, o prefeito Duarte Júnior convocou uma nova coletiva de imprensa, na manhã desta segunda-feira (02).

De acordo com informações do chefe do executivo municipal, após acordo com a empresa mineradora, a cidade vai revogar o decreto de calamidade financeira. “A decisão foi tomada ontem, ao nos reunirmos com a direção da Vale. A empresa, dona das minas da Alegria e Fábrica, ambas fechadas, afirmou que vai manter um aporte financeiro temporário ao município”.

Duarte explicou que o citado ‘aporte financeiro’ não diz respeito ao CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Estabelecida pela Constituição de 1988, em seu Art. 20, § 1º, o imposto é uma contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios. O valor repassado ao município, por meio do CFEM, chega a R$ 6 milhões mensais.

Com o fechamento das minas, o CEFEM deixará de ser repassado ao município a partir de junho. “O aporte financeiro da Vale deverá cobrir os serviços essenciais em Mariana por pelo menos dois meses”, revelou Duarte. Embora não tenha citado valores do aporte, Duarte Júnior afirmou que uma equipe técnica deverá repassar à empresa os valores relativos aos serviços essenciais. Também não se sabe se o valor será repassado mensalmente ou de uma só vez.

Criticado pela oposição que o considerou uma “medida precipitada”, o decreto de calamidade financeira, foi anunciado com cortes em diversas pastas como educação, saúde e desenvolvimento social. Além disso, cerca de 700 pessoas, entre funcionários e estagiários foram desligadas.

O prefeito anunciou também que, a partir de hoje (02/04), serviços essenciais como agendamento de consultas, cirurgias eletivas, contratação de mão de obra, dentre outros, voltam a funcionar normalmente”.