Prefeito decreta obrigatoriedade de taxímetros em Ouro Preto-MG

O prefeito Júlio Pimenta assinou, na noite desta quinta-feira (09/05), no auditório do Paço da Misericórdia, o decreto municipal que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de taxímetros em Ouro Preto. A cerimônia de assinatura do decreto contou com membros do legislativo municipal, representantes do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Ouro Preto (SCAVROP) e taxistas da cidade.

Em janeiro de 2019, a prefeitura de Ouro Preto já havia anunciado a instalação de taxímetros em caráter experimental em dois carros que prestam o serviço na cidade. Os testes foram realizados pelo SCAVROP, com apoio do município, por meio da Secretaria de Defesa Social e Procuradoria Jurídica. Agora a padronização das tarifas de táxi já é uma realidade na cidade histórica.

“Será uma maneira importante de padronizarmos as tarifas e, ao mesmo tempo, aumentarmos o número de corridas diárias, essa é a nossa expectativa. Além disso, os usuários de táxis na cidade, bem como os turistas, poderão ter a certeza de pagar por um preço justo”, afirmou o chefe do executivo. Júlio revelou também o lançamento de um aplicativo para celular. O “Táxi 10” deverá facilitar a vida tanto dos taxistas quanto daqueles que se utilizam do serviço para a mobilidade urbana, trazendo uma maior agilidade.

Nazareno Dias de Freitas, presidente do SCAVROP, comentou a ação em comum para que o sistema fosse implementado na cidade. “A padronização das tarifas é uma vontade antiga tanto dos taxistas quanto dos usuários, ainda que houvesse a resistência de alguns. Temos certeza de que a padronização e o lançamento do aplicativo contribuirá bastante para a prestação de serviço na cidade e beneficiará também aos usuários”.

Ainda de acordo com Freitas, o uso da tabela nas corridas muitas vezes dava margem a cobranças indevidas e despadronizadas. “Os taxímetros vão nos trazer confiança e a certeza de que nenhum usuário será lesado”.

João Batista de Freitas, popularmente conhecido como Grilo, trabalha como taxista há mais de 50 anos e já atuou em diversos pontos de táxi na cidade. Grilo, que já está prestes a se aposentar, afirmou se sentir bastante satisfeito com a novidade. “É uma reivindicação antiga da classe. Sempre fui a favor do taxímetro. Vamos ganhar mais confiança por parte dos clientes e com certeza, teremos mais lucros a partir de agora”.

Hugo Maia, técnico na Velotáxi, empresa registrada no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (IMETRO), afirma que os taxímetros permitem que seja cobrada apenas a distância exata rodada pelos veículos. “Além de calcular o preço total da corrida proporcional à distância percorrida, o aparelho também permite ao usuário visualizar o tempo parado no trânsito. É uma ferramenta importante para a população porque traz transparência em relação ao valor a ser pago”. De acordo com Maia, é muito difícil que com o uso dos taxímetros as corridas sejam fraudadas.

A lei federal 12.468 de 2011 obriga o uso do taxímetro para todos os municípios com mais de 50 mil habitantes, bem como a necessidade de sua regulamentação. Em Ouro Preto, o prazo para que os taxistas instalem o aparelho em seus veículos é de 90 dias após o anúncio do decreto.

Ainda de acordo com Maia, para a instalação do taxímetro, os motoristas deverão procurar pela Velotáxi, através de e-mail ou telefone, ou ainda pedir esclarecimentos no Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Ouro Preto. São necessários os seguintes documentos: cópia do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e cópia do alvará constatando a concessão do táxi inscrito na prefeitura. O aparelho será instalado na própria cidade e passarão a funcionar mediante análise do INMETRO.

O Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Ouro Preto (SCAVROP) está situado à Rua João Pedro da Silva, n. 25. Telefone – (31) 3551-5666.